Manter a habilitação em dia é sinônimo de liberdade, mas as regras de trânsito exigem atenção redobrada dos condutores mais experientes. A legislação atual prioriza a segurança nas vias, ajustando a frequência dos exames médicos conforme o envelhecimento natural do corpo.
Como funcionam os novos prazos de validade?
A Lei nº 14.071/2020 redefiniu o calendário de validade do documento baseando-se estritamente na saúde do condutor e sua faixa etária. O objetivo é monitorar com mais precisão as capacidades motoras e cognitivas dos motoristas.
Para quem tem entre 50 e 69 anos, a visita ao Detran deve ocorrer a cada cinco anos. Já os motoristas com 70 anos ou mais precisam passar pela avaliação médica a cada três anos, garantindo que estão aptos a dirigir sem riscos para si e para terceiros.
Quanto custa renovar a habilitação hoje?
Diferente dos prazos de validade, que são federais, os valores das taxas de renovação não seguem um padrão único no Brasil. Cada estado, através de seu Detran, define o custo dos serviços administrativos e dos exames médicos.
É importante esclarecer que a lei federal não estipula descontos automáticos por idade nas taxas de renovação. Embora alguns estados possam oferecer isenções para idosos de baixa renda em programas específicos, a regra geral é o pagamento integral das taxas, que variam de região para região.
Confira o resumo dos prazos de validade por idade:
- Até 49 anos: Validade de 10 anos.
- De 50 a 69 anos: Validade de 5 anos.
- 70 anos ou mais: Validade de 3 anos.
Qual o passo a passo para não perder a habilitação?
Para evitar problemas com a renovação da CNH, é importante seguir corretamente cada etapa do procedimento, que hoje acontece de forma majoritariamente digital. O processo envolve acesso ao sistema do Detran, pagamento de taxas e realização dos exames exigidos, respeitando o perfil de cada condutor:
| Etapa | O que fazer | Observações importantes |
|---|---|---|
| Acesso ao sistema | Entrar no portal do Detran do seu estado | Login feito com CPF ou conta Gov.br |
| Preenchimento de dados | Conferir e atualizar informações pessoais | Dados incorretos podem atrasar o processo |
| Emissão da taxa | Gerar a guia de pagamento no próprio sistema | A liberação das próximas etapas depende do pagamento |
| Agendamento médico | Marcar exame em clínica credenciada pelo Detran | Exame de aptidão física e mental é o padrão |
| Avaliação psicológica | Realizar apenas se houver exigência | Obrigatória somente para quem tem EAR ou por solicitação médica |
Quais os riscos de dirigir com o documento vencido?
Ignorar o calendário gera uma infração gravíssima, com multa pesada de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário. Além do prejuízo financeiro, o veículo fica retido na blitz até que um condutor habilitado se apresente para retirá-lo.
A lei permite iniciar o processo 30 dias antes do vencimento oficial. Não deixe para a última hora, pois a burocracia de agendamento médico pode levar alguns dias dependendo da demanda da sua região.
É necessário quitar dívidas do carro para renovar?
Um mito comum é achar que o IPVA atrasado impede a renovação da CNH. Na verdade, você não precisa quitar débitos do veículo para renovar sua carteira, apenas as dívidas vinculadas ao próprio documento de habilitação, como multas pessoais.
Verifique agora a data de validade na sua carteira digital e consulte o site do Detran do seu estado para confirmar os valores vigentes.
