Em 2025, o trânsito brasileiro volta ao centro das discussões com a tramitação do Projeto de Lei 1405/24, que pretende alterar pontos do Código de Trânsito Brasileiro. A proposta endurece as penalidades de trânsito para condutores de alto risco, em especial em casos de ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante e desrespeito à sinalização, buscando reduzir colisões graves e reforçar a cultura de responsabilidade nas vias.
O que muda nas penalidades de trânsito com o PL 1405/24?
No texto do PL 1405/24, a expressão penalidades de trânsito ganha destaque ao tratar de multas mais altas e sanções mais rígidas. Infrações graves e gravíssimas podem chegar a R$ 2.934,70, sobretudo em casos de ultrapassagens perigosas, rachas e desrespeito à sinalização crítica.
O projeto também amplia os prazos de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, que podem chegar a até 24 meses em caso de reincidência. A cassação da CNH é reforçada para condutas ligadas a álcool, drogas ou manobras extremamente perigosas, com foco em proteger os demais usuários da via.
Como o PL 1405/24 impacta motoristas profissionais?
Para condutores que usam o veículo como instrumento de trabalho, o PL 1405/24 prevê atenção especial e responsabilização ampliada. Além das multas elevadas e da suspensão da CNH, podem ser aplicadas medidas como retenção temporária do veículo e cursos obrigatórios de reciclagem.
A intenção é associar o exercício da atividade profissional a uma postura de direção defensiva e rigor no cumprimento das normas. Motoristas de caminhão, ônibus, táxi e aplicativos tendem a ser mais fiscalizados pela maior exposição diária ao trânsito e potencial de gerar sinistros graves.
Por que especialistas defendem o endurecimento das penalidades de trânsito?
O endurecimento das penalidades de trânsito é visto como mecanismo para desestimular condutas historicamente ligadas a sinistros graves, como excesso de velocidade e ultrapassagens irregulares. Multas mais altas e longos períodos sem dirigir aumentam o custo econômico e jurídico do comportamento de risco.
Especialistas ressaltam que punições rígidas só funcionam se acompanhadas de fiscalização constante e previsível. Uso de radares, câmeras, monitoramento eletrônico e integração de bancos de dados aumenta a probabilidade de identificação e responsabilização do infrator.
Quais atitudes ajudam a evitar penalidades de trânsito?
Para evitar infrações e penalidades de trânsito, é fundamental adotar hábitos simples alinhados à legislação e à direção defensiva. Esses comportamentos reduzem o risco de multas, suspensão da CNH e envolvimento em sinistros, protegendo condutor e demais usuários da via.
- Respeitar integralmente a sinalização de regulamentação, como placas de velocidade e de ultrapassagem proibida;
- Evitar qualquer uso de celular ao dirigir, inclusive para mensagens ou aplicativos de navegação sem suporte adequado;
- Abster-se de conduzir após ingestão de bebida alcoólica, mesmo em pequenas quantidades;
- Manter freios, pneus e iluminação em boas condições, com manutenções periódicas;
- Redobrar a atenção em áreas com pedestres, ciclistas e motociclistas, adotando direção defensiva.
Leis mais duras são suficientes para melhorar a segurança no trânsito?
O debate sobre penalidades de trânsito costuma incluir a dúvida se leis mais duras bastam para reduzir sinistros. A visão predominante é que é preciso combinar punição, educação para o trânsito, melhoria da sinalização e manutenção adequada das vias.
Campanhas educativas, infraestrutura segura e participação ativa da sociedade são vistas como complementares às sanções. Assim, o Projeto de Lei 1405/24 se insere em uma estratégia mais ampla, em que fiscalização, engenharia de tráfego e mudança de cultura caminham juntas para reduzir condutas de risco nas vias brasileiras.
