O debate sobre a situação jurídica e de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou novo capítulo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar nesta quinta (11/12) uma perícia médica oficial para esclarecer se há necessidade imediata de cirurgias para tratar crises de soluços e uma hérnia inguinal, o que pode influenciar diretamente o cumprimento da pena em ambiente prisional.
Qual a análise de Moraes sobre a perícia médica da PF?
O ponto central da decisão é a divergência entre os laudos médicos apresentados pela defesa e a avaliação do STF sobre a atualidade dessas informações. Moraes destacou que os documentos entregues pelos advogados não são recentes e que, na época em que foram emitidos, não havia indicação de urgência cirúrgica.
Ao mesmo tempo, a defesa de Bolsonaro afirma que o quadro clínico se agravou e que a manutenção da prisão representa risco concreto à saúde do ex-presidente. A perícia, a ser feita pela Polícia Federal em até 15 dias, deve oferecer um parecer técnico independente para orientar futuras decisões judiciais. A determinação de que a Polícia Federal realize uma perícia médica busca produzir um laudo oficial e atualizado sobre o estado de saúde de Jair Bolsonaro. O ministro ressaltou que o exame mais recente juntado aos autos foi feito há cerca de três meses, sem recomendação de intervenção cirúrgica imediata.
Quais são os procedimentos cirúrgicos?
O foco do pedido apresentado pelos advogados é a liberação para que Bolsonaro seja encaminhado ao Hospital DF Star, em Brasília, para a realização de duas intervenções principais: um bloqueio anestésico do nervo frênico, para tentar reduzir a hiperatividade diafragmática associada às crises de soluços persistentes, e uma herniorrafia inguinal convencional para tratar uma hérnia inguinal unilateral.
Além das cirurgias solicitadas, a defesa descreve um quadro de saúde considerado complexo e multifatorial, alegando que esse conjunto de condições exigiria monitoramento contínuo e estrutura hospitalar de alta complexidade. Entre as comorbidades mencionadas, destacam-se:
- Infecções pulmonares recorrentes
- Esofagite grave, gastrite e doença do refluxo gastroesofágico com risco aspirativo
- Hipertensão arterial e ateromatose coronariana
- Estenose de carótidas e apneia do sono grave
- Neoplasias cutâneas recentemente diagnosticadas e tratadas
Como a defesa se posiciona sobre a saúde de Bolsonaro?
Um dos argumentos centrais da defesa é a suposta incompatibilidade entre o estado de saúde de Jair Bolsonaro e a prisão em unidade da Polícia Federal. Os advogados sustentam que houve agravamento significativo do quadro clínico e classificam a permanência em estabelecimento prisional como um risco claro, imediato e concreto à vida do ex-presidente.
No entanto, o despacho de Alexandre de Moraes ressalta que, desde o início da prisão na Superintendência da PF, não há registro formal de emergência médica que justificasse deslocamento urgente. O ministro enfatiza que há atendimento médico em tempo integral, e a perícia deverá esclarecer se o risco alegado se sustenta a ponto de exigir mudança imediata de local de custódia.
FAQ sobre saúde de Bolsonaro
- Quais são as principais cirurgias solicitadas para Bolsonaro? A defesa pede um bloqueio anestésico do nervo frênico, para tentar controlar crises de soluços, e uma herniorrafia inguinal convencional, para tratar uma hérnia inguinal unilateral.
- Por que a perícia será feita pela Polícia Federal? A perícia médica oficial pela PF foi determinada para fornecer um laudo independente e atualizado, servindo de base técnica para as decisões do STF sobre a necessidade de cirurgia e o regime de custódia.
- Bolsonaro pode ser transferido para um hospital particular? A transferência depende de autorização judicial. A defesa pediu ida ao Hospital DF Star, mas o STF condicionou qualquer decisão ao resultado da perícia médica oficial.
- O que significa risco cardiovascular elevado no contexto do processo? Significa que, segundo a defesa, as doenças cardíacas e outras comorbidades aumentam a chance de eventos graves, o que, para os advogados, exigiria monitoramento intensivo e poderia justificar mudança do ambiente prisional.
