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Lei do ciclista obriga motoristas a manter 1,5 m de distância mínima

Por Yudi Soares
20/dez/2025
Em Geral
Lei do ciclista obriga motoristas a manter 1,5 m de distância mínima

Motorista mantendo a distancia do ciclista

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Deixar de reduzir a velocidade ao ultrapassar ciclista passou a ter um peso maior na legislação de trânsito brasileira. Com as mudanças recentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a conduta que antes já era considerada grave passou a ser classificada como infração gravíssima, com multa mais elevada e foco direto na proteção de quem pedala nas vias urbanas e rurais, reforçando uma preocupação recorrente: a segurança de ciclistas em meio ao grande fluxo de veículos motorizados.

Lei do ciclista obriga motoristas a manter 1,5 m de distância mínima
Bicicleta na ciclofaixa – Créditos: depositphotos.com / monticello

O que mudou com a Lei 14.071 no Código de Trânsito Brasileiro?

A Lei 14.071/2020, em vigor desde 2021 e ainda em evidência em 2025, promoveu alterações importantes no CTB, como o novo enquadramento da conduta de não reduzir a velocidade ao ultrapassar ciclista. Essa infração passou de natureza grave para gravíssima, elevando o valor da multa e a pontuação na CNH do condutor.

Na prática, o motorista que deixa de adaptar a velocidade de forma compatível com a segurança do ciclista passa a estar sujeito a penalidade mais intensa. Isso se soma à obrigação de manter distância lateral mínima de 1,5 metro ao realizar a ultrapassagem de bicicletas, reforçando o princípio da proteção ao usuário mais vulnerável da via.

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Por que reduzir a velocidade ao ultrapassar ciclista é essencial?

Reduzir a velocidade ao ultrapassar ciclista não é apenas uma exigência legal, mas uma medida de proteção direta ao usuário mais frágil da via. Quando um carro, caminhão ou motocicleta passa em alta velocidade, ocorre um deslocamento de ar capaz de desestabilizar a bicicleta e alterar sua trajetória.

Esse efeito aerodinâmico pode provocar desequilíbrio, afastar o ciclista do trajeto pretendido ou empurrá-lo em direção ao meio-fio, ao acostamento ou ao centro da pista. Em muitos casos, pequenos desvios geram quedas, colisões com outros veículos ou choques com obstáculos laterais, aumentando o risco de lesões graves.

Como o motorista deve agir ao ultrapassar ciclistas com segurança?

Para se adequar às regras de trânsito e contribuir para um ambiente mais seguro, o condutor precisa adotar uma série de cuidados ao encontrar ciclistas na via. Comportamentos simples ajudam a cumprir a legislação e a reduzir o risco de acidentes em áreas urbanas e rodovias.

  1. Reduzir a velocidade gradualmente: ao avistar um ciclista, aliviar o acelerador e frear de forma suave, sem manobras bruscas.
  2. Manter 1,5 metro de distância lateral: essa margem compensa desequilíbrios, ventos laterais e pequenos desvios de trajetória.
  3. Evitar pressionar o ciclista: não ultrapassar “colado”, nem buzinar de forma insistente ou forçar a saída da bicicleta para o acostamento.
  4. Escolher momento seguro para a ultrapassagem: aguardar trecho com boa visibilidade, pista em condições adequadas e sem curvas fechadas.
  5. Reavaliar as condições da via: buracos, desníveis e sujeira podem obrigar o ciclista a desviar, exigindo atenção redobrada do motorista.

Qual é o papel da educação para o trânsito na proteção do ciclista?

Órgãos como o Detran-MS e outros departamentos estaduais de trânsito têm investido em campanhas educativas para reforçar o respeito ao ciclista. A legislação cria parâmetros de punição, mas a mudança de comportamento depende de informação contínua, sensibilização e formação cidadã no trânsito.

A educação para o trânsito trabalha com a ideia de que todos os usuários da via compartilham o mesmo espaço e possuem diferentes níveis de vulnerabilidade. Nesse contexto, o ciclista é um dos agentes mais expostos, sobretudo quando divide faixa com veículos de grande porte e em trechos de alta velocidade.

Quais ações reforçam a conscientização sobre a distância e a velocidade?

Para que a regra de reduzir a velocidade e manter 1,5 metro de distância seja incorporada à rotina dos condutores, diversas iniciativas vêm sendo promovidas e ampliadas. Essas ações combinam comunicação, formação e participação social no debate sobre mobilidade segura.

  • Campanhas em mídias locais e nacionais explicam o significado prático da distância de 1,5 m e da redução de velocidade.
  • Aulas teóricas em autoescolas abordam a proteção aos ciclistas como conteúdo obrigatório na formação de novos condutores.
  • Ações em escolas e grupos de ciclistas reforçam direitos e deveres previstos no CTB, estimulando a convivência respeitosa.

Quais são as perspectivas para a segurança do ciclista no trânsito brasileiro?

A elevação da infração para gravíssima e o destaque para a segurança do ciclista indicam um movimento de valorização dos modais ativos no país. Em muitas cidades, cresce a implantação de ciclovias, ciclofaixas e rotas compartilhadas, exigindo mais atenção às regras de convivência entre modais.

A tendência é que o tema siga presente em debates sobre mobilidade urbana, saúde pública e meio ambiente. A adoção de velocidades compatíveis, o respeito à distância lateral e a fiscalização efetiva devem caminhar junto com investimentos em infraestrutura cicloviária e campanhas permanentes, consolidando a redução de velocidade na ultrapassagem como pilar de proteção a quem pedala.

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