A partir de 2026, aposentados e pensionistas do INSS passarão a lidar com um modelo diferente de tributação no Imposto de Renda, com ampliação da faixa de isenção para rendimentos mensais de até R$ 5 mil sem cobrança de imposto, buscando aliviar o orçamento de quem depende de benefícios previdenciários e reduzir a defasagem da tabela em relação à inflação.
Como será a nova isenção do Imposto de Renda para aposentados do INSS?
A isenção do Imposto de Renda para aposentados do INSS passa a ser um ponto central da política tributária voltada à população idosa. Pela nova regra, benefícios previdenciários de até R$ 5.000,00 ficam livres de retenção na fonte e de cobrança na declaração anual.
O governo estima que cerca de 3,5 milhões de aposentados e pensionistas se enquadram nesse patamar de renda, deixando de recolher imposto sobre esses valores. Quem recebe acima desse limite continua sujeito à tributação, mas de forma escalonada, com redução do imposto devido nas faixas intermediárias.
Como funciona a isenção do Imposto de Renda para idosos acima de 65 anos?
No caso de quem tem 65 anos ou mais, a legislação mantém um tratamento diferenciado, que se soma às novas regras gerais. Além da faixa de isenção de R$ 5 mil, essa população conta com uma parcela adicional isenta, prevista em lei específica.
Na prática, os rendimentos mensais de até R$ 6.903,98 podem ficar totalmente livres do IR, considerando a soma do benefício do INSS com essa parcela extra de isenção. Isso faz com que muitos idosos que estavam na faixa de tributação deixem de pagar IR, aumentando o valor líquido recebido mensalmente.
Quais são as mudanças na tabela do Imposto de Renda e nas alíquotas?
A atualização da tabela do Imposto de Renda que beneficia aposentados e pensionistas do INSS também mexe nas faixas superiores de renda. Enquanto a base isenta é ampliada, os rendimentos mais altos seguem com alíquotas progressivas, que podem chegar a cerca de 30% para quem recebe acima de R$ 500 mil por ano.
Para facilitar o entendimento das principais faixas e do tratamento diferenciado para idosos, veja o resumo a seguir, que apresenta os limites de isenção e a forma de tributação progressiva conforme a renda aumenta:
- Faixa até R$ 5.000,00 mensais: isenta para aposentados e pensionistas do INSS.
- Rendimento até R$ 6.903,98 para maiores de 65 anos: isento, considerando a parcela adicional.
- Valores acima dessas faixas: tributação progressiva, com desconto maior conforme aumenta a renda.
Quando a nova isenção do Imposto de Renda começará a valer?
A nova regra de isenção do Imposto de Renda para aposentados do INSS passa a produzir efeitos financeiros a partir de janeiro de 2026. Nesse momento, salários, benefícios e pensões começam a ser tributados de acordo com a tabela atualizada.
O impacto na declaração anual só será percebido formalmente em 2027, quando forem informados os rendimentos de 2026. Até lá, Receita Federal e INSS ajustam sistemas, informes de rendimentos e orientações para evitar divergências entre retenção na fonte e declaração.
