A suspensão recente de diversos cosméticos e produtos de higiene pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reacendeu o debate sobre a segurança de itens vendidos diariamente em farmácias e lojas físicas ou virtuais. A medida atinge tonalizantes capilares, loções com promessa de crescimento de barba e cabelo, além de saneantes usados para limpeza e controle de pragas. A preocupação central do órgão regulador está ligada ao uso de substâncias com efeito medicamentoso ou potencial risco à saúde em itens que não passaram pelo devido controle.
Minoxidil em cosméticos é permitido pela Anvisa?
No centro dessa discussão está o Minoxidil, princípio ativo usado no tratamento da calvície, que apareceu em fórmulas registradas apenas como cosméticos. A agência identificou que alguns tônicos capilares traziam, no rótulo, indicações terapêuticas semelhantes às de medicamentos, o que exige avaliação mais rigorosa e classificação específica como medicamento de uso controlado.
A Anvisa determinou o recolhimento de produtos como “Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional” e “Macho Alfa Minoxidil Turbo 15%”, que prometiam estimular crescimento de cabelo, barba e bigode. A RDC 529/2021 é clara ao vetar o uso de Minoxidil em cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, exigindo registro, estudos clínicos e monitoramento de efeitos adversos.
Por que o uso de Minoxidil exige orientação médica?
O Minoxidil é uma molécula com ação vasodilatadora, inicialmente usada para tratar pressão arterial e depois aproveitada em soluções tópicas contra queda de cabelo. Mesmo aplicado na pele ou couro cabeludo, pode ter efeito sistêmico, com risco de irritações locais, alterações de pressão e outros eventos indesejados em caso de uso inadequado.
Quando um tônico capilar não informa adequadamente concentração, modo de uso e contraindicações, o risco aumenta, sobretudo em apresentações com porcentagens elevadas da substância. Por isso, a Anvisa alerta que o tratamento de calvície ou doenças do couro cabeludo deve ser feito com acompanhamento médico, evitando decisões baseadas apenas em propagandas ou promessas milagrosas.
Quais outros cosméticos foram alvo das ações da Anvisa?
Além dos tônicos com Minoxidil, a agência determinou a apreensão de todos os cosméticos da linha Sabô Ageless e da Maquiagem Capilar Bangna. Esses itens vinham sendo fabricados e divulgados sem registro, e sem que a Anvisa tivesse conhecimento formal de suas composições, fabricantes ou locais de produção, impedindo qualquer avaliação técnica.
A ausência de dados básicos impede verificar segurança microbiológica, presença de contaminantes ou conformidade com normas sanitárias. Em especial, produtos que prometem efeitos rejuvenescedores, cobertura instantânea de falhas capilares ou mudanças rápidas na densidade do cabelo são foco de fiscalização, pois muitas vezes tentam burlar o processo regulatório.
Quais saneantes e larvicidas foram afetados pelas proibições?
Não foram apenas cosméticos que entraram na lista de proibições. A Anvisa também atuou contra saneantes como o “Acta BTI”, vendido como larvicida biológico de origem não identificada, e itens da empresa Gasparelo Produtos de Limpeza e Higiene Ltda., comercializados sem registro, testes formais de eficácia ou avaliação de toxicidade.
Em produtos de limpeza e controle de pragas, o registro é essencial para garantir que a fórmula funcione e que o risco à saúde humana e ao meio ambiente seja aceitável. Saneantes irregulares podem ser ineficazes, contribuindo para proliferação de vetores e microrganismos, ou conter componentes agressivos, capazes de causar intoxicações, alergias e irritações intensas.
Como identificar se um produto está regularizado na Anvisa?
Em situações como essa, torna-se fundamental adotar alguns cuidados práticos na hora da compra, verificando rótulo, fabricante e eventuais promessas terapêuticas. Esses passos ajudam a reduzir a chance de adquirir produtos clandestinos ou com composição desconhecida, especialmente os vendidos apenas pela internet ou em redes sociais.
- Verificar no rótulo a presença do número de registro ou notificação.
- Conferir o nome e o CNPJ do fabricante e o prazo de validade.
- Observar se há promessas terapêuticas em itens anunciados como cosméticos.
- Consultar o site da Anvisa para checar a regularidade do produto ou empresa.
- Desconfiar de concentrações muito altas de ativos farmacológicos em cosméticos.
Quais cuidados reduzem riscos no uso de cosméticos e saneantes?
Algumas medidas simples ajudam a diminuir problemas relacionados a produtos irregulares ou mal utilizados, tanto cosméticos quanto saneantes. O acompanhamento profissional em tratamentos capilares, sobretudo com ativos como Minoxidil, também contribui para mais segurança e para o diagnóstico correto da causa da queda de cabelo.
- Ler integralmente o rótulo antes do primeiro uso, incluindo advertências.
- Evitar a compra de produtos anunciados apenas em redes sociais, sem identificação clara.
- Guardar nota fiscal ou comprovante de compra para eventuais reclamações.
- Interromper o uso em caso de irritação, coceira intensa ou outros sinais inesperados.
- Manter cosméticos e saneantes fora do alcance de crianças e animais domésticos.
As medidas adotadas pela Anvisa indicam uma estratégia contínua de fiscalização em 2025, tanto para cosméticos com ingredientes de uso médico, como o Minoxidil, quanto para saneantes que atuam como larvicidas ou desinfetantes. A regularização formal, o registro adequado e a clareza nas informações ao consumidor seguem centrais para reduzir riscos e organizar o mercado de higiene, beleza e produtos de limpeza no país.
