A investigação sobre o caso envolvendo a atriz Isis Valverde reacendeu o debate sobre o crime de stalking no Brasil. A prisão em flagrante de um homem que, segundo a polícia, a perseguia há mais de 20 anos, evidenciou como a perseguição obsessiva atravessa anos, muda de cenário, mas mantém o mesmo padrão de ameaça à liberdade e à segurança das vítimas, em especial quando associada à coleta clandestina de dados pessoais e à vigilância constante.
O que é o crime de stalking na lei brasileira?
No Brasil, o termo stalking designa a perseguição reiterada, por qualquer meio, que interfere na liberdade, na privacidade e na integridade física ou psicológica da vítima. A conduta foi tipificada como crime em março de 2021, com a entrada em vigor da Lei 14.132, que incluiu o artigo 147-A no Código Penal, preenchendo uma lacuna antes suprida por tipos penais genéricos, como ameaça ou perturbação da tranquilidade.
De forma objetiva, a lei descreve o crime como perseguir alguém, de maneira repetida, ameaçando sua integridade, restringindo sua locomoção ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade, tanto no ambiente físico quanto digital. Dados de segurança pública indicam que, em 2023, foi registrado no país um caso de stalking a cada 6 minutos e 48 segundos, demonstrando que a perseguição sistemática é um problema que afeta tanto pessoas famosas quanto cidadãos comuns.
Como foi o caso de stalking contra Isis Valverde?
As investigações apontam que o homem preso por perseguir Isis Valverde tentava se aproximar da atriz há anos, em diferentes contextos, intensificando o comportamento desde o início de 2025. A Delegacia Antissequestro (DAS) informou que ele foi encontrado dentro do condomínio onde Isis mora, no Joá, zona Oeste do Rio de Janeiro, em uma terceira tentativa de contato direto, o que motivou a ação rápida da polícia.
Em depoimento, o suspeito admitiu ter contratado um detetive particular para descobrir dados pessoais da atriz, como telefone e endereço, o que evidencia planejamento e coleta indevida de informações sensíveis. Após a prisão, a artista enfatizou, em nota, a importância do trabalho das autoridades e ressaltou que sua principal preocupação é a proteção de sua família, reforçando o impacto emocional que esse tipo de crime provoca.
Como o stalking aparece em outros casos no meio artístico?
O caso ganhou ainda mais atenção após o ator Marcos Pitombo relatar que também é alvo de perseguição, sendo seguido há mais de um ano por um homem com quem nunca teve relação anterior. Segundo o ator, o perseguidor acompanha sua rotina, aparece em locais que ele frequenta, constrange amigos nas redes sociais e comparece a apresentações teatrais, mantendo um padrão de vigilância e intimidação.
Pitombo registrou boletim de ocorrência e o Ministério Público aplicou medidas protetivas, mas os constrangimentos continuaram, com mensagens de teor sexual e ameaçador. Situações como as vividas por Isis Valverde e Marcos Pitombo ilustram como o stalking envolve obsessão, controle e hostilidade e pode, em alguns casos, ser analisado junto a outros crimes, como ameaça, injúria, crimes sexuais ou violação de dispositivo informático.
Quais são as penas e como o crime de perseguição é caracterizado?
A lei brasileira prevê pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa, para quem pratica o crime de perseguição, com aumento se a vítima for criança, adolescente, idoso ou se o ato for cometido contra mulher em razão de seu sexo feminino. Para que a conduta seja identificada como stalking, autoridades observam alguns elementos centrais que diferenciam um episódio isolado de uma perseguição sistemática e invasiva.
Esses elementos ajudam a orientar vítimas, polícia e Ministério Público na avaliação dos fatos e na definição das medidas cabíveis, inclusive quando o comportamento se soma a outras infrações penais.
- Reiteração: atos repetidos, não se tratando de um episódio isolado.
- Meio utilizado: perseguição presencial ou digital, por redes sociais, ligações ou mensagens.
- Impacto na vítima: medo, alteração de rotinas, dano psicológico ou restrição da liberdade.
- Ânimo do agressor: comportamento que revela obsessão, controle ou hostilidade em relação à vítima.
Veja imagens recentes de Isis Valverde nas redes sociais:
FAQ sobre Isis Valverde e stalking
- Stalking é sempre crime, mesmo sem ameaça explícita? Sim. A perseguição reiterada que invade a liberdade, a privacidade ou causa dano psicológico pode configurar crime, mesmo que não haja ameaça direta ou verbalizada.
- Perseguição apenas pelas redes sociais pode ser enquadrada como stalking? Pode, desde que haja repetição de comportamentos invasivos, envio insistente de mensagens, monitoramento de atividades ou exposição indevida que afete a integridade emocional da vítima.
- Quem pratica stalking precisa conhecer a vítima pessoalmente? Não. Muitos casos envolvem pessoas sem qualquer vínculo prévio, como fãs ou desconhecidos que passam a focar de forma obsessiva em alguém, famoso ou não.
- O stalker pode responder por outros crimes além da perseguição? Pode. Dependendo da conduta, podem ser aplicados outros tipos penais, como ameaça, crimes contra a honra, violação de dispositivo informático ou crimes de natureza sexual.
