A situação de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou ao centro do noticiário com um novo pedido apresentado por sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados solicitaram que um fisioterapeuta possa realizar visitas diárias ao ex-mandatário, detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, com base em recomendações médicas recentes e nas condições clínicas acumuladas desde o atentado sofrido em 2018.
Como foi feita a avaliação médica de Jair Bolsonaro?
Segundo o documento encaminhado ao STF, a equipe jurídica relata que o ex-presidente passou por perícia médica realizada por agentes da Polícia Federal, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A avaliação ocorreu após um pedido de cirurgia para tratar duas hérnias inguinais e serviu para verificar a real urgência do procedimento.
A partir dessa análise, foi reforçada a necessidade de acompanhamento fisioterapêutico constante, com foco em aspectos respiratórios e motores. O laudo também indicou que o tratamento deve ser contínuo para evitar agravamento do quadro, levando em conta o histórico de cirurgias abdominais e de internações anteriores.
Por que a defesa pede fisioterapia diária para Jair Bolsonaro?
A defesa de Jair Bolsonaro, representada pelos advogados Paulo Cunha Bueno, Celso Vilardi e Daniel Tesser, protocolou a solicitação nesta quarta-feira (17/12), dirigida ao ministro Alexandre de Moraes. O objetivo central é autorizar que um fisioterapeuta tenha acesso diário ao ex-chefe do Executivo dentro da unidade da PF em Brasília, em regime controlado de segurança.
Segundo a petição, a medida se baseia na recomendação do médico Claudio Birolini, que indicou sessões diárias de fisioterapia respiratória e motora. A defesa argumenta que o tratamento integra um cuidado contínuo de preservação e recuperação das condições físicas de Bolsonaro, e não apenas um atendimento paliativo pontual.
Quais são os principais problemas de saúde alegados pela defesa?
O pedido de fisioterapia diária cita um conjunto de problemas de saúde que teriam se intensificado nos últimos anos, entre eles as duas hérnias inguinais que motivaram o pedido de cirurgia e a perícia médica. A defesa também menciona crises recorrentes de soluço e um diagnóstico de esofagite, que pode causar dor, refluxo e desconforto ao se alimentar.
Outro ponto destacado é o histórico de cirurgias decorrentes do atentado a faca de 2018, com sequelas abdominais, alterações intestinais e limitações físicas. Nesse contexto, a fisioterapia motora é apresentada como forma de auxiliar na readequação postural, na melhora da mobilidade e na redução de dores na musculatura e na região abdominal.
Como o STF pode avaliar o pedido de fisioterapia diária?
O pedido de visita diária de fisioterapeuta a Jair Bolsonaro será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que resultou na condenação do ex-presidente. Em casos semelhantes, a Corte costuma considerar laudos médicos, relatórios periciais oficiais e a compatibilidade entre as condições do local de custódia e as necessidades de tratamento do preso.
Em situações de privação de liberdade, o direito à saúde é garantido pela legislação brasileira, inclusive para terapias complementares quando comprovadas como necessárias. Nessa análise, alguns critérios costumam ser observados para definir se o atendimento especializado é viável:
- Comprovação técnica da necessidade do tratamento contínuo por laudos e pareceres;
- Capacidade da unidade prisional em viabilizar o atendimento com segurança;
- Controle de segurança para entrada e circulação de profissionais externos;
- Isonomia em relação a tratamentos concedidos a outros custodiados em situação semelhante.
Como a fisioterapia ajudaria Bolsonaro?
A rotina em ambiente de custódia envolve mobilidade limitada, tempo prolongado em posições estáticas e restrição de atividades físicas, fatores que podem agravar dores crônicas, problemas circulatórios e dificuldades respiratórias. A defesa sustenta que, no caso de Bolsonaro, o acompanhamento fisioterapêutico diário seria essencial para mitigar esses riscos e manter um mínimo de condicionamento físico.
Nesse cenário, o tratamento fisioterapêutico é apresentado como importante para a correção postural após múltiplas cirurgias abdominais, para o alívio de sintomas relacionados à esofagite e às crises de soluço e para a prevenção de complicações decorrentes das hérnias inguinais. A decisão do STF tende a servir de referência para futuros debates sobre atendimento médico especializado a pessoas custodiadas em unidades federais.
FAQ sobre Bolsonaro
- Quem custearia as sessões de fisioterapia caso o pedido seja autorizado? Em geral, tratamentos com profissionais externos em unidades de custódia podem ser pagos pela própria defesa, desde que autorizados e supervisionados pelo órgão responsável pela segurança.
- A fisioterapia diária poderia influenciar o regime de custódia de Bolsonaro? Não necessariamente. O pedido trata apenas do acesso de um profissional de saúde, sem implicar mudança automática de regime, local de detenção ou concessão de benefícios penais.
- Há precedentes de presos recebendo fisioterapia diária em unidades federais? Sim, em situações específicas, quando há comprovação médica da necessidade contínua e viabilidade logística, o Judiciário já autorizou atendimentos especializados a pessoas privadas de liberdade.
