A Austrália passou a fazer valer, nesta quarta-feira (10/12), uma nova legislação que impede menores de 16 anos de utilizarem redes sociais. A regra já levou ao bloqueio de milhares de contas de adolescentes, e o governo afirma que a iniciativa busca resguardar a saúde mental desse público jovem.
O que diz a nova lei australiana sobre o uso de redes sociais?
A legislação aprovada na Austrália proíbe que menores de 16 anos mantenham contas em redes sociais e define obrigações específicas para as empresas responsáveis por essas plataformas. A medida atinge diretamente serviços como Facebook, Instagram, Threads, TikTok, YouTube, Snapchat, X (antigo Twitter), Reddit, Discord e a plataforma de streaming Kick, que precisam adotar “medidas razoáveis” para identificar usuários abaixo da idade mínima.
Segundo o governo, já nas primeiras horas de vigência da lei foram registrados mais de 200 mil bloqueios apenas no TikTok, número que deve crescer com o passar das semanas. As autoridades solicitaram dados detalhados às companhias para acompanhar quantos perfis estão sendo removidos ou suspensos por descumprimento da idade mínima, e prometem auditorias periódicas para verificar a efetividade dessas ações.
Quais aplicativos de mensagens permanecem permitidos?
Aplicativos classificados como serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Messenger, ficaram fora da proibição. Na prática, esses apps se transformaram na principal alternativa para adolescentes que desejam manter o contato digital com amigos e familiares, sem infringir a nova norma e evitando a exposição típica de redes abertas.
Essas plataformas de mensagem seguem sendo monitoradas por autoridades, especialmente em relação a segurança, compartilhamento de conteúdos sensíveis e possíveis casos de assédio. Ainda assim, o governo as vê como ambientes relativamente mais controlados, focados em conversas diretas, em vez de feeds públicos e algoritmos de recomendação massiva.
Por que a Austrália decidiu restringir redes sociais para adolescentes?
O governo australiano justifica a lei com base em evidências e relatos sobre o impacto das redes sociais na saúde mental de adolescentes. Entre as principais preocupações estão o aumento de sintomas de ansiedade, a baixa autoestima ligada à comparação constante com outros usuários, o isolamento em ambientes escolares e a exposição prematura a conteúdos potencialmente prejudiciais.
Autoridades citam ainda riscos como cyberbullying, aliciamento por adultos, acesso a materiais violentos e a manipulação algorítmica, que pode direcionar usuários a conteúdos cada vez mais extremos ou sensíveis. A chefe do Escritório de Segurança Eletrônica da Austrália (eSafety), Julie Inman-Grant, classifica a lei como um passo em direção a maior alfabetização digital, incentivando um uso mais crítico da internet antes do ingresso pleno em redes abertas.
Como a lei australiana pode influenciar outros países?
A nova lei australiana sobre redes sociais e menores de 16 anos já começa a repercutir fora do país, servindo como espécie de laboratório regulatório. A União Europeia estuda regras mais rígidas para big techs, com idade mínima padronizada, e a Malásia anunciou planos para implementar legislação semelhante no início do próximo ano, inspirando-se explicitamente no modelo australiano.
Especialistas em políticas digitais apontam que a experiência da Austrália será observada por governos que buscam equilibrar proteção infantil, liberdade de expressão e responsabilidade das empresas. O modo como as plataformas irão comprovar que tomaram “medidas razoáveis” para verificar a idade dos usuários tende a se tornar ponto central do debate internacional:
- Ferramentas de verificação de idade sem exposição excessiva de dados pessoais;
- Mecanismos de denúncia e revisão de bloqueios de contas;
- Transparência sobre o uso de algoritmos na recomendação de conteúdo para adolescentes;
- Cooperação com órgãos de proteção à infância e entidades de saúde mental.
Quais são os impactos da medida?
Na rotina das famílias australianas, a restrição tende a modificar a forma como adolescentes se relacionam com a internet, deslocando o foco de feeds públicos e conteúdos virais para canais de mensagem privada e ambientes mais controlados. Para escolas, o tema entra de vez na pauta de orientações sobre uso responsável de tecnologia, prevenção de bullying virtual e fortalecimento de habilidades socioemocionais offline.
Para as empresas de tecnologia, a lei representa um desafio operacional e financeiro, exigindo investimentos em sistemas de identificação etária, canais de suporte específicos e auditorias internas. Em paralelo, cresce a expectativa de que as plataformas desenvolvam produtos pensados para menores, com mais camadas de proteção, recursos de supervisão parental, limites de interação com desconhecidos e design que reduza práticas consideradas viciantes.
FAQ sobre uso de redes sociais na Austrália
- Qual a idade mínima para usar redes sociais na Austrália após a nova lei? A idade mínima fixada é de 16 anos. Contas de usuários identificados abaixo dessa faixa etária devem ser bloqueadas ou desativadas pelas plataformas.
- Quais redes sociais são afetadas pela restrição a menores de 16 anos? A lei atinge Facebook, Instagram, Threads, TikTok, YouTube, Snapchat, X, Reddit, Discord e a plataforma de streaming Kick, entre outras de perfil semelhante.
- Aplicativos de mensagem também foram proibidos para adolescentes? Não. Serviços como WhatsApp e Messenger foram classificados como apps de mensagens e, por isso, ficaram fora da proibição, funcionando como principal canal de contato digital para muitos jovens.
- Outros países já adotam regras parecidas com as da Austrália? A União Europeia estuda regras para definir idade mínima de uso de redes sociais, e a Malásia anunciou que pretende implementar uma lei semelhante à australiana no início do próximo ano.
