As decisões recentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envolvendo suplementos alimentares chamaram a atenção para a forma como esses produtos são apresentados ao consumidor no Brasil, evidenciando a importância do controle sanitário em um mercado que cresce rapidamente, sobretudo entre pessoas interessadas em saúde, estética e desempenho físico.
Por que o suplemento Milagroso em Cápsulas Jes foi suspenso?
O produto identificado como Suplemento Milagroso em Cápsulas Jes, da empresa PPA Suplementos Ltda., teve divulgação, fabricação, comercialização, distribuição e consumo suspensos pela Anvisa. O motivo principal foi a forma irregular de propaganda, com promessas de efeitos terapêuticos não permitidos para suplementos alimentares no Brasil.
De acordo com a decisão, o produto atribuía a si a capacidade de tratar dores articulares e musculares, regenerar cartilagens, auxiliar na cicatrização, fortalecer o sistema imunológico, favorecer a saúde óssea e melhorar a digestão, além de se declarar um “antioxidante potente” contra o estresse oxidativo. Essas alegações extrapolavam o permitido e não possuíam comprovação científica reconhecida pelos órgãos reguladores.
Quais ingredientes irregulares foram identificados no suplemento?
Além das mensagens publicitárias enganosas, o suplemento continha ingredientes não autorizados para uso em suplementos alimentares no país. Entre os componentes citados estavam gengibre, salsaparrilha, sucupira, mururê, macacá e quebra-pedra, tradicionalmente associados à fitoterapia, mas sem autorização específica para essa categoria de produto.
A combinação de alegações terapêuticas e uso de ingredientes não permitidos motivou uma suspensão ampla, que abrangeu todos os elos da cadeia produtiva e de consumo. Nesses casos, a Anvisa atua de forma preventiva, visando reduzir riscos à saúde e evitar que o consumidor seja induzido ao erro por promessas sem respaldo técnico.
O que significa o recolhimento de um suplemento alimentar?
Quando se afirma que um produto deve ser recolhido, trata-se de uma medida sanitária que determina a retirada desse item do mercado, seja por determinação da Anvisa (recolhimento obrigatório) ou por iniciativa da própria empresa (recolhimento voluntário). Em ambos os cenários, o objetivo é impedir que produtos irregulares continuem acessíveis ao público.
O processo de recolhimento envolve etapas como identificação de lotes, notificação de distribuidores e pontos de venda, organização da logística reversa e destinação adequada. Para o consumidor, a orientação é interromper o uso do item e acompanhar comunicados oficiais para saber como proceder caso ainda possua o produto em casa.
Por que o creme de creatina da Basecol Mix será recolhido?
Outro caso em destaque foi o recolhimento do creme de creatina, oficialmente denominado Suplemento Creatina Monoidratada Gel – Creme de Creatina, fabricado pela empresa Basecol Mix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – ME. A Anvisa determinou a suspensão de sua fabricação, comercialização, divulgação e consumo por irregularidades no enquadramento regulatório.
A própria empresa comunicou o recolhimento voluntário de diferentes marcas associadas a esse tipo de suplemento em gel, como Creatina Creamy, Crea Cream, Pasta de Creatina e Creme de Creatina, em razão do cancelamento das notificações desses produtos. Sem notificação válida, eles deixam de estar regularizados e não podem permanecer no mercado como suplementos alimentares.
Como funciona o recolhimento voluntário de suplementos?
O recolhimento voluntário ocorre quando o próprio fabricante identifica irregularidades, falhas de enquadramento ou não conformidades e decide retirar o produto antes de uma imposição mais severa da autoridade sanitária. Mesmo assim, a Anvisa acompanha o processo e publica a decisão em atos oficiais, como no Diário Oficial da União.
Nesse contexto, a Resolução específica que formaliza o recolhimento detalha o alcance da suspensão e reforça que a fabricação, a comercialização e o consumo ficam proibidos em todo o território nacional. A medida também orienta a empresa sobre prazos, comunicação com revendedores e forma de destinação dos estoques recolhidos.
Como o consumidor pode se proteger na escolha de suplementos?
As ações envolvendo o Suplemento Milagroso em Cápsulas Jes e o creme de creatina da Basecol Mix reforçam a necessidade de o consumidor adotar cuidados básicos antes de comprar e usar suplementos. Algumas atitudes simples ajudam a reduzir o risco de exposição a produtos com alegações inadequadas ou composição irregular.
Nesse sentido, é recomendável seguir práticas que facilitem a verificação da regularidade do produto, da forma de divulgação e da lista de ingredientes, permitindo decisões mais conscientes e alinhadas às orientações de saúde pública:
- Checar o registro ou notificação: consultar o site da Anvisa para verificar se o suplemento está regularizado.
- Desconfiar de promessas amplas: evitar produtos que anunciem cura, tratamento de doenças ou regeneração de órgãos e tecidos.
- Ler o rótulo com atenção: observar ingredientes, categoria do produto, modo de uso e advertências obrigatórias.
- Acompanhar comunicados oficiais: ficar atento a resoluções, alertas sanitários e notas técnicas dos órgãos de saúde.
