O recolhimento de produtos alimentícios por falhas na rotulagem tem ganhado destaque no noticiário de saúde e consumo no Brasil. Em julho de 2025, os gelados comestíveis da marca AICE e os produtos divulgados pela empresa Lux Life passaram a integrar essa pauta, após decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltadas à proteção do consumidor, reforçando a importância de informações claras sobre ingredientes, alergênicos e alegações de saúde em rótulos e propagandas de alimentos.
O que motivou o recolhimento dos gelados comestíveis AICE?
A Anvisa determinou o recolhimento de todos os lotes dos gelados comestíveis da marca AICE nos sabores MILK MELON, JUJU APPLE, FRUTYROLL, NANAS e BERRY CHOCOMAX. A medida inclui a suspensão da comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso desses produtos, que não devem permanecer à venda ou ser divulgados em ações de marketing.
O principal problema foi a ausência de informações obrigatórias na rotulagem dos gelados. Nos sabores MILK MELON, JUJU APPLE, FRUTYROLL e NANAS, faltava a declaração do corante tartrazina por extenso. Já no sabor BERRY CHOCOMAX, não constavam a presença de amendoim na lista de ingredientes nem a indicação de alergênico, em descumprimento direto às regras da Anvisa.
Por que tartrazina e amendoim exigem atenção na rotulagem?
A rotulagem correta de alimentos é um dos principais mecanismos de proteção ao consumidor, especialmente para quem tem alergias ou hipersensibilidades. Substâncias como tartrazina e amendoim estão entre os ingredientes que exigem destaque, devendo constar de forma clara, legível e em língua portuguesa, conforme exige a legislação sanitária brasileira.
No caso de alergênicos, como o amendoim, a norma prevê uma declaração específica indicando que o produto “contém” esse alimento, o que auxilia pessoas que precisam evitar até traços mínimos. Para corantes como a tartrazina, é obrigatória a identificação nominal, não apenas numérica, garantindo que consumidores orientados por médicos ou nutricionistas possam reconhecer o componente com facilidade.
- Tartrazina – corante amarelo amplamente usado em alimentos e bebidas industrializados.
- Amendoim – um dos alergênicos mais comuns, frequentemente associado a reações graves.
- Rotulagem obrigatória – instrumento central para decisões de compra informadas e seguras.
O que aconteceu com as propagandas da Lux Life?
Paralelamente ao caso dos gelados AICE, a Anvisa atuou contra a empresa COMÉRCIO LUX LIFE & CIA. LTDA., conhecida como Lux Life. A agência determinou a suspensão da propaganda de todos os produtos oferecidos, após identificar alegações de saúde e promessas terapêuticas não aprovadas para alimentos, prática que fere a regulamentação vigente.
No site da empresa, havia promessas de redução do colesterol ruim, prevenção de câncer de próstata, tratamento de diabetes, redução da glicemia, efeitos em tratamentos cardiovasculares, de próstata, ansiedade e estresse. Tais alegações terapêuticas não podem ser associadas a alimentos comuns sem aprovação específica e comprovação científica robusta, pois podem induzir o consumidor a substituir tratamentos médicos.
- Identificação de alegações de saúde não aprovadas no site da empresa.
- Determinação da Anvisa para suspender toda e qualquer propaganda dos produtos.
- Alerta para que consumidores não utilizem alimentos como substitutos de tratamentos médicos.
Quais cuidados o consumidor deve adotar em situações semelhantes?
Casos como os gelados AICE e as propagandas da Lux Life mostram a importância de atenção redobrada ao consumir alimentos industrializados. Ler cuidadosamente o rótulo, desconfiar de promessas de cura ou tratamento de doenças e consultar fontes oficiais são atitudes essenciais para reduzir riscos e evitar enganos.
Ao encontrar produtos com falhas aparentes na rotulagem, como ausência de lista de ingredientes, falta de indicação de alergênicos ou informação incompleta sobre corantes, o consumidor pode acionar a vigilância sanitária local ou os canais oficiais da Anvisa. Acompanhar alertas e resoluções da agência ajuda a tomar decisões mais informadas e alinhadas às orientações de profissionais de saúde, especialmente para quem depende de rotulagem precisa para sua segurança.
