A agência reguladora determinou a retirada imediata do mercado de produtos que contenham esse gás em sua composição interna. A decisão classifica o ozônio em suplementos como um risco à saúde pública por falta de comprovação técnica de segurança para ingestão humana direta.
O que muda com a nova proibição dos suplementos e energéticos?
A medida impede a fabricação e a propaganda de cápsulas ou líquidos que incorporem o gás como ingrediente ativo. Lotes inteiros de bebidas energéticas foram apreendidos para evitar que cheguem ao consumidor final sem as garantias necessárias.
O entendimento técnico é que a oferta dessas substâncias extrapolou os limites permitidos pela legislação vigente no país. Produtos prontos para o consumo não podem conter aditivos sem uma avaliação de risco previamente aprovada pelo órgão fiscalizador.
Por que os suplementos e energéticos foram considerados inseguros?
Segundo a Anvisa, a falta de estudos toxicológicos robustos impede a definição de limites seguros para o consumo dessa substância via oral. A autarquia ressalta que não existem evidências clínicas que justifiquem os benefícios prometidos pelos fabricantes desses compostos.
Sem um dossiê que comprove a ausência de danos a longo prazo, a venda torna-se uma infração sanitária grave. A segurança do consumidor depende de testes que avaliem possíveis interações perigosas com outros nutrientes da dieta.
Como o uso do gás é permitido atualmente?
A legislação brasileira autoriza a aplicação do componente apenas como agente de desinfecção em sistemas de tratamento de água potável. Tentar transformar esse agente químico em alimento funcional viola as normas de segurança estabelecidas para a proteção da dieta.
A proibição também visa combater o marketing enganoso que associava o gás a melhorias no desempenho de órgãos vitais. Alegações de benefícios ao sistema cardiovascular ou hepático exigem registro como medicamento específico, não como alimento.
Como funciona as categorias de produtos regulados?
É fundamental compreender as definições regulatórias para não cair em promessas falsas de cura ou tratamentos milagrosos sem base científica. A classificação correta define o que pode ser prometido na embalagem.
- Suplementos focam apenas em repor nutrientes e funções fisiológicas;
- Medicamentos exigem ensaios clínicos para tratar ou curar doenças;
- Cosméticos destinam-se exclusivamente à higiene e embelezamento externo.
Como priorizar a segurança na sua nutrição diária?
Manter-se informado sobre as atualizações da vigilância sanitária é a melhor forma de blindar sua saúde contra riscos desnecessários e gastos ineficientes. A atenção aos rótulos evita a exposição a substâncias não autorizadas.
- Evite produtos que prometem curas rápidas sem registro oficial;
- Consulte fontes oficiais antes de ingerir substâncias desconhecidas;
- Verifique se o suplemento possui notificação válida na Anvisa.