A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado de três marcas de azeite de oliva com irregularidades graves, reforçando o alerta sobre a segurança de alimentos com origem não comprovada. A medida, publicada no Diário Oficial da União, afeta todos os lotes dos produtos envolvidos e orienta que não sejam consumidos em nenhuma situação, reacendendo a atenção sobre fraudes em azeites e a importância de verificar a procedência de itens rotulados como “azeite de oliva” ou “azeite extravirgem”.
Quais são os azeites proibidos pela Anvisa e o que observar ao comprar?
Entre as marcas atingidas pela decisão estão azeites de oliva e extravirgens que não oferecem garantias mínimas de qualidade e rastreabilidade para o consumidor.
Todos os lotes dessas marcas estão proibidos de circular no território nacional, desde a fabricação até a oferta ao consumidor. A orientação é comunicar qualquer embalagem encontrada às vigilâncias sanitárias locais e interromper totalmente o uso dos frascos em residências, mesmo que aparentemente íntegros.
- SERRANO – azeite de oliva que indica como importadora a empresa INTRALOGÍSTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA. (CNPJ 72.726.474/0002-07);
- MÁLAGA – azeite de oliva extravirgem com importadora CUNHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ 34.365.877/0001-06);
- CAMPO OURIQUE – azeite de oliva extravirgem com importadora JJ – COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. (CNPJ 37.815.395/0001-90).
Por que esses azeites foram proibidos pela Anvisa?
Os azeites proibidos pela Anvisa passaram por análises laboratoriais e verificações documentais que apontaram inconformidades graves. A agência destacou que o conteúdo não correspondia ao declarado no rótulo, o que caracteriza fraude ao consumidor e risco potencial à saúde pública.
Além dos resultados insatisfatórios em ensaios físico-químicos, foram identificados problemas com CNPJ das empresas envolvidas e origem desconhecida dos produtos. A ausência de rastreabilidade impede a checagem da cadeia produtiva, de condições de produção, armazenamento e transporte, levando à proibição total de fabricação, importação e comercialização.
Como identificar azeites irregulares e evitar riscos no consumo?
A discussão sobre azeite de oliva irregular ressalta a importância de o consumidor adotar algumas práticas simples de verificação. Essas checagens não eliminam totalmente o risco, mas reduzem a chance de compra de produtos fora do padrão e ajudam a valorizar marcas idôneas.
Entre as medidas de cuidado, vale observar dados cadastrais, rotulagem e comunicação oficial. Também é útil desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado, sobretudo em produtos anunciados como “extravirgem” de origem importada.
- Checar o CNPJ no rótulo
Verifique se o CNPJ da empresa está na embalagem e consulte a situação cadastral no site da Receita Federal ou em serviços oficiais. - Consultar listas de produtos irregulares
Use o sistema público da Anvisa para pesquisar se determinado azeite está proibido ou sob investigação. - Observar rotulagem e informações obrigatórias
Confira tipo de azeite, país de origem, importador, lote e validade; falhas ou omissões podem indicar irregularidade. - Acompanhar notícias oficiais
Acompanhe comunicados no portal da Anvisa e no Diário Oficial sobre operações de fiscalização e recolhimentos.
A fiscalização da Anvisa sobre azeites está mais rigorosa
Nos últimos anos, a Anvisa intensificou ações contra azeites clandestinos e outros produtos com indícios de fraude, ampliando coletas e análises laboratoriais. Em 2025, novas listas de lotes proibidos foram divulgadas, reforçando o monitoramento do mercado de azeite de oliva no país.
As operações são feitas em parceria com vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, com amostras coletadas em pontos de venda e encaminhadas a laboratórios públicos, como o Lacen-RJ. Quando há divergência entre conteúdo e rótulo ou falta de comprovação de origem, a Anvisa impõe medidas como proibição, recolhimento e divulgação das marcas envolvidas.
O que fazer se um azeite proibido estiver em casa ou no comércio?
Se um azeite de oliva proibido pela Anvisa já foi adquirido, a recomendação é que o produto não seja consumido em hipótese alguma. Esse cuidado reduz a exposição a possíveis contaminantes ou misturas desconhecidas que não passam por controle sanitário adequado.
É aconselhável interromper o uso imediatamente, guardar a embalagem para eventual orientação das autoridades e comunicar o estabelecimento onde foi feita a compra. Em caso de continuidade da venda, deve-se notificar a vigilância sanitária municipal, colaborando para a rápida retirada desses alimentos do mercado e para a proteção coletiva.
