O debate sobre o uso de medicamentos agonistas de GLP-1, popularmente chamados de “canetas emagrecedoras”, ganhou força no país e envolve segurança, regras sanitárias e limites da importação de remédios sem registro nacional, em meio à expansão da oferta desses produtos em lojas virtuais e redes sociais e às dúvidas sobre o que é permitido e quais os riscos envolvidos para quem recorre a essas substâncias para emagrecimento.
O que está em jogo no uso de agonistas de GLP-1 e canetas emagrecedoras?
Os agonistas de GLP-1 atuam no controle da glicemia e do apetite, indicados para diabetes e, em alguns casos, obesidade, sempre sob prescrição médica e acompanhamento profissional.
Versões não registradas dessas substâncias passaram a ser divulgadas como solução rápida para perda de peso, muitas vezes sem orientação adequada. A Anvisa reforça que medicamentos sem registro no Brasil não passam por avaliação oficial de qualidade, eficácia e segurança, o que impede sua livre circulação, mesmo que sejam conhecidos em outros países.
Quais agonistas de GLP-1 sem registro estão proibidos no Brasil?
A Anvisa publicou resoluções recentes proibindo fabricação, distribuição, importação, comercialização, propaganda e uso de determinados agonistas de GLP-1 sem registro sanitário. Essa medida responde ao avanço da propaganda irregular e da venda em canais não autorizados, especialmente em redes sociais e marketplaces.
Entre os produtos alvo de veto, constam apresentações amplamente divulgadas como opções de emagrecimento, mas sem comprovação e controle regulatório no país. A seguir, estão alguns exemplos de medicamentos cuja circulação é proibida em qualquer modalidade:
- T.G. 5;
- Lipoless e Lipoless Éticos;
- Tirzazep Royal Pharmaceuticals;
- T.G. Indufar.
Quando é possível importar medicamentos sem registro?
A legislação brasileira prevê exceção restrita para importação de medicamentos sem registro, apenas para uso exclusivamente pessoal. Nesses casos, exige-se prescrição médica individualizada e cumprimento de requisitos adicionais definidos pela Anvisa, em geral ligados a doenças raras ou ausência de alternativa terapêutica nacional.
Mesmo nessas hipóteses, é preciso apresentar receita válida, documentação que comprove a necessidade do tratamento, atender às normas alfandegárias e limitar a quantidade ao período prescrito. Quando a Anvisa proíbe expressamente um produto sem registro, como algumas canetas agonistas de GLP-1, a importação passa a ser vedada, inclusive para uso pessoal e compras online.
Por que a Anvisa restringe canetas emagrecedoras sem registro?
As restrições às canetas emagrecedoras sem aprovação no Brasil decorrem do aumento da propaganda e venda irregular em ambientes digitais. A legislação veda publicidade de medicamentos de prescrição em canais de acesso irrestrito, mas esses produtos passaram a ser anunciados com promessas exageradas de emagrecimento rápido.
Entre os principais motivos apontados para o endurecimento das regras estão o desvio de uso para fins meramente estéticos, a ausência de registro sanitário com avaliação robusta e a propaganda que minimiza riscos. Assim, a Anvisa busca reduzir o acesso desregulado e priorizar o uso racional apenas em formulações aprovadas e sob supervisão técnica.
Quais riscos existem no uso de medicamentos sem aprovação no Brasil?
O uso de medicamentos sem registro no Brasil traz riscos que vão além dos efeitos adversos previstos em bula. A rastreabilidade é comprometida, dificultando a identificação de lote, fabricante e condições de produção em caso de eventos graves, sobretudo quando o produto é adquirido em sites estrangeiros ou por vias informais.
Também há maior vulnerabilidade a falsificações, adulterações e produtos clandestinos, que podem conter dosagens incorretas ou contaminantes. A ausência de bula e rótulo em português aumenta o risco de erro de administração, confusão de doses e uso inadequado, ampliando as chances de complicações evitáveis.
Como é o controle dos agonistas de GLP-1 aprovados no país?
Nos agonistas de GLP-1 devidamente registrados no Brasil, o detentor do registro responde pela comercialização, pela disponibilidade e pela monitorização de intercorrências. São medicamentos de prescrição com retenção de receita, o que permite acompanhamento mais rigoroso de médicos e farmacêuticos e integração a sistemas de farmacovigilância.
Se surgirem reações inesperadas ou novos sinais de risco, a Anvisa pode exigir alteração de bula, impor restrições adicionais ou até suspender temporariamente a venda. Em um cenário de crescente busca por recursos farmacológicos para emagrecimento, combinar prescrição responsável, acesso regulado e informação clara é essencial para manter a segurança sanitária da população em 2025.
