A atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação a cosméticos tem impacto direto no que é colocado nas prateleiras e usado pela população, pois quando um produto não segue as regras, a agência pode determinar desde ajustes na rotulagem até o recolhimento completo do item, como ocorreu com a Deo Colônia Amantikir, da Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda., e com a Maquiagem Capilar Mavi Pang Pang Hair Shadow, citadas em resolução publicada no Diário Oficial da União em dezembro de 2025.
Como funciona o registro de cosméticos na Anvisa?
O registro de cosméticos na Anvisa é um processo obrigatório para produtos classificados como de maior risco à saúde. Nessa categoria entram, por exemplo, itens que ficam em contato prolongado com a pele, produtos para região dos olhos, alisantes capilares e formulações com substâncias de atenção especial, que exigem avaliação prévia.
Já os cosméticos considerados de baixo risco, como parte dos sabonetes, xampus simples e alguns hidratantes corporais, seguem o procedimento de notificação. Nesses casos, a empresa apenas informa à Anvisa que o produto existe e declara que cumpre as normas, sem análise prévia de dossiê antes da comercialização.
Qual a diferença entre registro e notificação de cosméticos?
A distinção entre registro e notificação é central para entender a situação regulatória de um cosmético. Quando um produto que exige registro é colocado no mercado apenas com notificação, surge um descompasso com a legislação sanitária e o item passa a ser considerado irregular.
Nessa situação, a Anvisa pode adotar medidas para proteger a saúde pública e organizar o mercado. Entre as principais ações possíveis, destacam-se as seguintes medidas sanitárias aplicadas aos produtos em desconformidade:
- Proibição de fabricação e nova produção do item;
- Suspensão da comercialização e distribuição;
- Recolhimento dos lotes existentes no mercado;
- Proibição de divulgação e publicidade em qualquer canal;
- Apreensão de produtos em estoque, comércio físico ou virtual.
O que aconteceu com a Deo Colônia Amantikir?
No caso da Deo Colônia Amantikir, a Anvisa determinou o recolhimento e a suspensão de comercialização, distribuição, produção, divulgação e uso. O motivo foi a falta de registro, exigido para esse tipo de cosmético que atua diretamente sobre a pele, possui fragrâncias e componentes que podem causar reações indesejadas em determinados grupos.
Embora estivesse notificada, a deo colônia não atendia ao nível de controle necessário para produtos que precisam de avaliação mais detalhada. A resolução determina que a empresa Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda. retire o produto do mercado e interrompa qualquer forma de oferta, inclusive em lojas físicas, vendas on-line e anúncios em redes sociais.
Por que a maquiagem capilar irregular exige atenção do consumidor?
A Maquiagem Capilar Mavi Pang Pang Hair Shadow, de origem desconhecida, também foi alvo da fiscalização, resultando em apreensão e proibição de comercialização, fabricação, distribuição, divulgação e uso em todo o território nacional. O cosmético estava sendo anunciado e vendido sem registro, o que caracteriza situação irregular e impede a avaliação adequada de segurança.
Produtos como maquiagem capilar, que cobrem falhas no couro cabeludo ou disfarçam fios brancos, podem conter pigmentos, corantes e outras substâncias que exigem controle específico. A ausência de informações claras sobre a origem do item e sobre sua regularização dificulta a verificação da qualidade, aumentando a incerteza quanto a possíveis efeitos adversos.
Como a Anvisa avalia riscos e fiscaliza cosméticos?
Nesse cenário, a Anvisa costuma agir com base em alguns critérios principais para decidir sobre suspensão, recolhimento ou interdição de cosméticos. Esses parâmetros orientam a análise de risco e a definição de medidas proporcionais ao potencial impacto sobre a saúde.
- Verificação da situação regulatória: checagem de registro ou notificação;
- Origem do produto: identificação do fabricante, importador ou distribuidor;
- Condições de rotulagem: análise de rótulo, modo de uso, composição e advertências;
- Risco potencial: avaliação de uso previsto e possíveis efeitos adversos;
- Canal de venda: monitoramento de comércio eletrônico, redes sociais e lojas físicas.
Como consultar a situação de um cosmético na Anvisa?
Quem deseja acompanhar medidas sanitárias envolvendo cosméticos pode consultar o Diário Oficial da União e as publicações no portal da Anvisa. Nesses canais, são divulgadas resoluções que tratam de interdições, suspensões, recolhimentos e alertas, incluindo a decisão sobre a Deo Colônia Amantikir e a Maquiagem Capilar Mavi Pang Pang Hair Shadow.
Além disso, a Anvisa mantém sistemas de consulta em que é possível pesquisar pelo nome do produto, empresa ou número de registro. Essa verificação ajuda a identificar se um item é regularizado, se está suspenso ou se houve alguma atualização recente, fortalecendo a confiança de profissionais, estabelecimentos comerciais e consumidores na qualidade e segurança dos cosméticos.
