Produtos irregulares no mercado de suplementos alimentares costumam chamar a atenção de consumidores e autoridades. Em dezembro de 2025, uma ação fiscal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada de diferentes suplementos de circulação no país, reforçando a preocupação com a segurança desse segmento em constante expansão.
O que a Anvisa proibiu no mercado de suplementos alimentares?
A resolução da Anvisa determinou a suspensão de fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e consumo de várias marcas de suplementos alimentares em todo o território nacional. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União, conferindo caráter oficial e imediato às proibições.
Entre os principais atingidos estão todos os lotes de produtos da empresa Pharmacêutica Indústria e Laboratório Nutracêuticos Ltda., o lote 071A do suplemento Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA Vitamina E da marca Global Suplementos, todos os produtos da empresa R.T.K Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais Ltda. EPP e todos os lotes do suplemento alimentar CANDFEMM, de origem desconhecida.
Quais foram as principais irregularidades encontradas pela Anvisa?
Os motivos apresentados pela Anvisa variam conforme cada produto, mas todos envolvem descumprimento de normas sanitárias e riscos potenciais à saúde. As irregularidades incluem desde falhas de registro até uso de ingredientes proibidos e alegações terapêuticas não autorizadas.
No caso da Pharmacêutica Indústria e Laboratório Nutracêuticos Ltda., a Anvisa identificou falta de regularização no órgão competente, presença de ingredientes não autorizados em alimentos, ausência de registro específico para suplemento probiótico e uso de marcas com propriedades terapêuticas e funcionais não aprovadas. No suplemento Supra Ômega 3, a empresa Akron Pharma Ltda., responsável pela fabricação original, não reconheceu o lote 071A vendido na Shopee, e divergências na rotulagem indicam possível falsificação.
Por que o suplemento CANDFEMM e os produtos da R.T.K foram suspensos?
Os produtos da R.T.K Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais Ltda. EPP foram suspensos após resultados considerados insatisfatórios em boas práticas de fabricação, o que compromete a segurança e a padronização dos itens. Falhas nesse campo podem indicar riscos de contaminação, erros de dosagem ou ausência de controles de qualidade.
Em relação ao suplemento CANDFEMM, de origem desconhecida, a Anvisa apontou ausência de registro como suplemento com alegação de probióticos para saúde vaginal e intestinal. Além disso, foram identificadas propagandas com promessas não aprovadas, como “eliminar a candidíase”, extrapolando os limites legais de alegações para suplementos alimentares.
Como funciona a fiscalização de suplementos alimentares pela Anvisa?
A atuação da Anvisa sobre suplementos alimentares segue regras aplicadas a qualquer produto sujeito à vigilância sanitária, visando minimizar riscos ao consumidor. Para estar regular, o suplemento deve cumprir exigências de composição, segurança, rotulagem e, em alguns casos, possuir registro sanitário específico.
Na prática, a fiscalização é contínua e envolve múltiplas etapas de controle e verificação, tanto documental quanto em campo, em coordenação com vigilâncias sanitárias locais. Entre os principais procedimentos adotados estão:
- Verificação de regularização: confirmação de que a empresa está cadastrada e autorizada a fabricar ou importar suplementos alimentares.
- Análise de composição: avaliação de ingredientes, concentrações e uso de substâncias permitidas ou proibidas para alimentos.
- Controle de rotulagem: conferência de lista de ingredientes, lote, validade, advertências e informações nutricionais obrigatórias.
- Avaliação de alegações: checagem de promessas terapêuticas ou funcionais segundo a legislação vigente.
- Inspeções em fabricantes: auditorias presenciais para verificar o cumprimento das boas práticas de fabricação e armazenamento.
Quais cuidados o consumidor deve ter com suplementos alimentares?
As medidas recentes envolvendo suplementos alimentares reforçam a necessidade de o consumidor avaliar com atenção a origem, a rotulagem e a regularidade sanitária dos produtos. Essa cautela é ainda mais importante em compras online, em que a chance de encontrar itens falsificados ou de origem duvidosa é maior.
Algumas atitudes simples ajudam a reduzir o risco de contato com suplementos irregulares ou inseguros, servindo como um filtro inicial antes da compra e do consumo. Além disso, é recomendável buscar orientação de profissionais de saúde antes de iniciar o uso de qualquer suplemento alimentar.
- Checar o rótulo completo: verificar CNPJ, nome do fabricante, lote, data de validade e informações nutricionais claras e legíveis.
- Desconfiar de promessas exageradas: alegações como “cura garantida”, “eliminação de doenças” ou efeitos imediatos raramente são autorizadas.
- Consultar a situação na Anvisa: pesquisar o nome da empresa ou do suplemento em bases públicas da agência ou no Diário Oficial da União.
- Evitar produtos de origem desconhecida: suplementos sem fabricante identificado ou com dados incompletos indicam maior risco de irregularidade.
- Observar canais de venda: redobrar a atenção em marketplaces, principalmente quando o preço está muito abaixo do praticado no mercado.
