A atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2025 tem chamado atenção pela quantidade de produtos suspensos ou recolhidos do mercado brasileiro, incluindo tônicos capilares, cosméticos, saneantes e anabolizantes irregulares, com o objetivo central de proteger a saúde pública e evitar que itens sem registro, com indicação enganosa ou formulados com substâncias restritas cheguem ao consumidor.
Como a Anvisa decide suspender, recolher ou proibir produtos?
Entre as ações recentes, destacam-se determinações de recolhimento, proibição de fabricação, suspensão da venda e apreensão de lotes. Essas decisões seguem normas sanitárias que definem critérios de registro, rotulagem, composição e segurança dos produtos.
Quando uma dessas exigências é desrespeitada, a agência pode agir de forma imediata, até de modo preventivo, para reduzir riscos à saúde. Isso inclui a retirada de produtos do mercado físico e digital, além da remoção de propagandas irregulares.
Por que o uso de minoxidil em tônicos capilares é proibido em cosméticos?
Um dos pontos mais sensíveis diz respeito ao uso de minoxidil em tônicos capilares e cosméticos que prometem crescimento de cabelo, barba e bigode. O princípio ativo é classificado como medicamento e consta na RDC 529/2021 como substância não permitida em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
No caso do Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional, registrado como cosmético, o problema envolveu também a divulgação. O rótulo associava o tônico às mesmas indicações terapêuticas do medicamento minoxidil, o que por lei exige registro como medicamento, estudos clínicos e prescrição médica.
Quais são os riscos de produtos que simulam medicamentos com minoxidil?
Produto semelhante, o Macho Alfa Minoxidil Turbo 15%, foi alvo de medida ainda mais rígida por não possuir registro na Anvisa. Ele era comercializado como solução de alto teor de minoxidil, elevando o risco de efeitos adversos cardiovasculares e dermatológicos, especialmente com uso sem acompanhamento médico.
Nessas situações, a agência determina não só a proibição de venda, mas também a apreensão e a retirada de anúncios em qualquer meio de divulgação. A estratégia visa conter o consumo rápido de itens potencialmente perigosos, comuns em vendas pela internet e redes sociais.
Quais riscos existem em cosméticos e saneantes vendidos sem registro?
Cosméticos sem registro, como os da marca Sabô Ageless e a maquiagem capilar da marca Bangna, também entraram na lista de proibições. A origem desconhecida e a ausência total de cadastro na Anvisa impedem a comprovação de segurança, procedência das matérias-primas e boas práticas de fabricação.
O problema atinge também saneantes, como o Acta BTI, divulgado como larvicida biológico, e produtos da empresa Gasparelo Produtos de Limpeza e Higiene Ltda. Sem registro, não há avaliação de toxicidade, modo de uso adequado ou impacto ambiental, o que eleva o risco de intoxicações, alergias e falhas na desinfecção.
Quais são as principais irregularidades encontradas em produtos sem registro?
Para o consumidor, entender quais irregularidades são mais frequentes ajuda a reconhecer sinais de alerta antes da compra. Muitos desses produtos irregulares compartilham falhas comuns, que comprometem diretamente a segurança e a eficácia prometidas na embalagem.
- Falta de registro: impede a avaliação oficial de segurança e eficácia.
- Rótulo incompleto ou enganoso: dificulta o uso correto e seguro.
- Origem duvidosa: aumenta a chance de contaminação ou adulteração.
Por que anabolizantes irregulares são foco de fiscalização da Anvisa?
Outra frente de ação envolve medicamentos e anabolizantes em situação irregular, como Decaland Depot, Testoland, Stanozoland, Trembolona em diferentes apresentações e Oxandroland. Todos foram proibidos por ausência de registro, notificação ou cadastro, requisito obrigatório para qualquer medicamento comercializado no país.
Essas substâncias são associadas ao aumento de massa muscular e ao uso em academias, ciclos de hipertrofia ou práticas esportivas não supervisionadas. Sem registro, não há garantia de dose correta, ausência de contaminantes, condições adequadas de fabricação ou orientação segura de posologia.
Como identificar produtos anabolizantes e cosméticos irregulares?
Muitos desses produtos são vendidos de forma clandestina, o que dificulta o rastreio em caso de eventos adversos graves. Por isso, a checagem prévia feita pelo próprio consumidor é uma etapa importante de proteção, especialmente em compras on-line e em redes sociais.
- Identificar se o produto possui registro na Anvisa (verificação no portal oficial).
- Observar se o rótulo faz promessas terapêuticas sem ser medicamento.
- Desconfiar de termos como “turbo”, “gold”, “super concentrado” sem composição clara.
- Evitar adquirir medicamentos e anabolizantes fora de farmácias ou canais autorizados.
Como o consumidor pode se proteger diante de proibições e recolhimentos?
Diante do aumento de produtos proibidos, é essencial adotar uma postura de atenção. A consulta ao número de registro na embalagem e a checagem no site da Anvisa são práticas simples que ajudam a reduzir riscos, sobretudo para cosméticos, tônicos capilares, saneantes e anabolizantes.
Também é importante observar campanhas de divulgação em redes sociais, e-commerces e marketplaces, que muitas vezes usam linguagem apelativa e prometem resultados rápidos sem orientação profissional. A Anvisa reforça que o registro não é mera formalidade burocrática, mas um mecanismo central de proteção à saúde em um cenário de oferta crescente de produtos pela internet.
