A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de dois produtos voltados ao público infantil após identificar problemas relacionados a ingredientes e rotulagem. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, atinge o suplemento infantil Flock Dent Camomilina e a Fórmula Pediátrica para Nutrição Enteral e Oral Nesh Pentasure Pedia, que não podem mais ser comercializados, distribuídos ou utilizados em território nacional.
Recolhimento do suplemento infantil Flock Dent Camomilina e riscos envolvidos?
O suplemento infantil Flock Dent Camomilina, fabricado pela Unicorp Terceirizze Brasil Industrial Ltda. – Medphar Farmacêutica Ltda., foi alvo de recolhimento após fiscalização sanitária. O produto era divulgado com indicação para a primeira dentição de bebês, uso não autorizado pela Anvisa, e foram identificados ingredientes não permitidos para a faixa etária a que se destinava.
Com a decisão, o suplemento está com o registro suspenso para fins de comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo, devendo ser retirado de prateleiras físicas e virtuais. Estabelecimentos que ainda tenham o produto em estoque precisam interromper imediatamente qualquer forma de oferta ao público, garantindo a segurança dos consumidores.
Por que ingredientes não permitidos em suplementos infantis representam risco?
Quando a Anvisa identifica ingredientes não autorizados em suplementos infantis, o foco está na vulnerabilidade de bebês e crianças, que possuem organismos em desenvolvimento. Nessa fase, substâncias inadequadas podem causar reações inesperadas, interferir na absorção de nutrientes ou desencadear problemas de saúde a longo prazo.
Os regulamentos para alimentos e suplementos infantis definem limites e proibições específicas de componentes, aditivos e concentrações. Quando algum desses requisitos não é atendido, a agência pode determinar uma série de medidas para prevenir danos à saúde coletiva, especialmente em grupos mais sensíveis:
- recolhimento de lotes ou de todo o produto;
- suspensão de fabricação e distribuição;
- ajustes na rotulagem e na forma de apresentação;
- aplicação de sanções administrativas à empresa responsável.
O que ocorreu com a fórmula pediátrica Nesh Pentasure Pedia?
O segundo produto envolvido na ação é a Fórmula Pediátrica para Nutrição Enteral e Oral Nesh Pentasure Pedia, da Nunesfarma Produtos Farmacêuticos Ltda., que apresentou erro na rotulagem. A empresa comunicou às autoridades um recolhimento voluntário após constatar que a indicação “Fórmula hidrolisada” constava no rótulo sem que a característica estivesse plenamente atendida.
A descrição de uma fórmula como “hidrolisada” tem significado técnico importante, pois remete a proteína processada para facilitar a digestão ou reduzir reações adversas, comum em crianças com alergias ou restrições alimentares. Para evitar interpretações equivocadas por profissionais de saúde e responsáveis, a Anvisa suspendeu a comercialização, distribuição e consumo até correção das informações.
Como funcionam as ações de recolhimento da Anvisa?
O recolhimento de produtos como suplementos e fórmulas infantis segue etapas definidas em normas sanitárias, podendo ser iniciado por determinação da Anvisa ou de forma voluntária pelas empresas. A atuação envolve análise de denúncias, inspeções, monitoramento de mercado e avaliação técnica do risco à saúde.
- Identificação do problema: ocorre em inspeções, análises laboratoriais, monitoramento de mercado ou comunicação da indústria.
- Classificação do risco: técnicos avaliam o impacto potencial à saúde, considerando faixa etária afetada, tipo de uso e gravidade dos possíveis efeitos.
- Definição das medidas: podem incluir recolhimento de lotes específicos, suspensão total do produto, ajustes em rótulos e ações corretivas.
- Comunicação ao público: decisões são publicadas em atos oficiais e divulgadas nos canais da agência.
- Acompanhamento do recolhimento: a empresa comprova que retirou os produtos do mercado e adotou medidas preventivas.
Qual é a importância da rotulagem correta em suplementos infantis?
A rotulagem é uma das principais ferramentas de informação em alimentos e suplementos, especialmente em produtos infantis. Indicações como faixa etária, modo de uso, tipo de fórmula e composição influenciam diretamente a decisão de compra e o acompanhamento por profissionais de saúde.
No caso do suplemento Flock Dent Camomilina e da fórmula Nesh Pentasure Pedia, a Anvisa atuou no controle de ingredientes não permitidos e na correção de informações no rótulo. As duas situações mostram que a fiscalização sanitária envolve tanto o conteúdo da embalagem quanto o que está escrito do lado de fora, exigindo rigor em toda a cadeia de produção e rotulagem.
