A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender a venda de determinados cosméticos reacende o debate sobre segurança e controle sanitário no país, em especial diante dos casos do perfume Deo Colônia Amantikir e da maquiagem capilar Mavi Pang Pang Hair Shadow, que estavam sendo comercializados sem o devido registro e levantam dúvidas em consumidores que utilizam esses itens diariamente para o cuidado pessoal.
O que significa a proibição de cosméticos pela Anvisa?
A proibição determinada pela Anvisa envolve um conjunto de restrições que atinge toda a cadeia do produto, da fabricação ao consumo. No caso do perfume Deo Colônia Amantikir, da empresa Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda., a agência identificou que o item era vendido como cosmético de maior risco, mas não possuía o registro obrigatório exigido pela legislação sanitária.
Já na maquiagem capilar Mavi Pang Pang Hair Shadow, o problema é mais amplo: além da ausência de registro, a Anvisa informou que a empresa responsável tem origem desconhecida. Isso impede o rastreamento do fabricante, a verificação da composição e da cadeia produtiva, levando a agência a determinar a apreensão do produto e a reforçar a necessidade de rastreabilidade em todo o setor de cosméticos.
Por que o registro de cosméticos na Anvisa é importante para a segurança?
O registro de cosméticos na Anvisa atua como filtro de segurança, reduzindo riscos à saúde. Antes da liberação, a agência exige dados sobre composição, finalidade de uso, categoria do produto e, para alguns casos, estudos de segurança e eficácia. Cosméticos classificados como de maior risco, como itens de contato intenso com olhos, mucosas ou couro cabeludo, precisam obrigatoriamente de registro prévio.
Quando um item como a make capilar Mavi Pang Pang Hair Shadow circula sem qualquer registro, não há garantia oficial de que seus componentes seguem padrões de segurança toxicológica. Isso aumenta a possibilidade de alergias, irritações, reações no couro cabeludo ou interação com outros produtos, e a ausência de fabricante identificado impede que a Anvisa cobre ajustes, emita alertas ou organize recolhimentos em caso de eventos adversos.
Quais são as principais categorias de controle aplicadas a cosméticos?
Para organizar o controle sanitário, a Anvisa adota diferentes instrumentos regulatórios conforme o risco do produto. Essa classificação orienta tanto o tipo de análise exigida quanto as medidas que podem ser aplicadas em caso de irregularidade, como nos episódios do Deo Colônia Amantikir e da Mavi Pang Pang Hair Shadow.
- Registro: exigido para cosméticos de maior risco, com análise técnica prévia da Anvisa.
- Notificação: aplicável a itens de menor risco, com trâmite mais simples e comunicação digital.
- Interdição: usada quando há ausência de regularização ou suspeita sanitária relevante.
Como identificar se um cosmético está regularizado na Anvisa?
Os casos do perfume Deo Colônia Amantikir e da Mavi Pang Pang Hair Shadow reforçam a importância de conferir se o produto está autorizado antes da compra. A consulta pode ser feita no portal da Anvisa, onde constam registros e notificações de cosméticos, e o rótulo deve trazer número de registro ou de processo sanitário como indicativo de regularização formal.
Sinais de possível irregularidade incluem ausência de dados completos do fabricante, rótulos apenas com nomes comerciais, falta de informações de lote, validade, CNPJ ou endereço físico. No comércio digital, é comum o uso de promessas como “100% natural” ou “sem químicos” sem respaldo técnico, e no caso do Deo Colônia Amantikir a agência relatou ter sido apenas notificada da comercialização, sem que o produto atendesse às exigências de cosmético de maior risco.
Quais medidas a Anvisa adota em casos de produtos irregulares?
Ao identificar um cosmético irregular, a Anvisa pode determinar proibição de comercialização, distribuição, produção, divulgação e uso em todo o território nacional. Nos episódios envolvendo o Deo Colônia Amantikir e a Mavi Pang Pang Hair Shadow, a agência adotou esse conjunto de ações até que a situação regulatória seja regularizada e orientou a articulação com vigilâncias sanitárias locais.
Esses órgãos estaduais e municipais fiscalizam pontos de venda físicos e virtuais, podendo apreender lotes encontrados em circulação. Paralelamente, a Anvisa divulga notas técnicas ou resoluções com listas de itens suspensos e, quando há fabricante identificado, pode instaurar processos administrativos, aplicar multas, exigir ajustes de rotulagem e determinar campanhas de recolhimento dirigidas aos consumidores.
