A suspensão de dois cosméticos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2025 colocou novamente em evidência o papel do órgão na proteção da saúde da população. A Deo Colônia Amantikir, da empresa Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda., e a Maquiagem Capilar Mavi Pang Hair Shadow, de fabricante não identificado, foram retiradas do mercado por falta de registro obrigatório, atingindo todas as etapas da cadeia, desde a produção até o uso final e a publicidade.
Por que a Anvisa proibiu a venda de cosméticos irregulares?
A medida da Anvisa sobre cosméticos irregulares não se limita à proibição de venda, mas inclui também a paralisação da fabricação, da distribuição e da publicidade desses itens em todo o território nacional. Segundo a agência, a ausência de registro impede a avaliação prévia de segurança, eficácia e qualidade, o que interfere diretamente na proteção do consumidor e no cumprimento das normas sanitárias brasileiras.
Além disso, a proibição visa coibir a circulação de produtos sem rastreabilidade e sem responsável técnico, reduzindo o risco de eventos adversos e facilitando ações de fiscalização. Dessa forma, a atuação da Anvisa funciona como um filtro sanitário, reforçando a confiança do público nos cosméticos devidamente regularizados.
O que levou à classificação dos produtos como cosméticos irregulares?
A Anvisa classificou a Deo Colônia Amantikir e a Maquiagem Capilar Mavi Pang Hair Shadow como cosméticos de maior risco, categoria que exige registro prévio antes da comercialização. Nesses casos, o fabricante precisa apresentar dados técnicos, formulação detalhada e informações sobre o processo produtivo, permitindo a análise criteriosa antes da liberação para o mercado.
No caso da maquiagem capilar, a situação é ainda mais sensível por envolver um produto de origem desconhecida, sem identificação clara de fabricante ou responsável técnico. Sem essa rastreabilidade, torna-se impossível acionar a empresa em caso de irritações cutâneas, alergias ou outros problemas de saúde, agravando a irregularidade quando há oferta ativa em lojas físicas ou plataformas digitais.
Quais são as consequências da medida de proibição da Anvisa?
Com a publicação da medida, fica determinada a imediata retirada dos lotes encontrados e a interrupção de qualquer forma de divulgação, inclusive em meios digitais. Estabelecimentos que mantiverem a venda de cosméticos proibidos ficam sujeitos a autuações, multas e demais sanções previstas na legislação sanitária.
A atuação da vigilância sanitária local complementa a fiscalização nacional, reforçando o monitoramento em pontos de venda e em canais de comércio eletrônico. Esse trabalho conjunto facilita o recolhimento de produtos irregulares e contribui para a prevenção de danos à saúde da população.
Como funciona o registro de cosméticos na Anvisa?
O processo de regularização de cosméticos no Brasil segue uma classificação por grau de risco, que define se o produto será apenas notificado ou se precisará de registro. Produtos de grau 1, com funções mais simples, podem ser apenas notificados, enquanto os de grau 2, de maior risco, exigem registro prévio com avaliação detalhada.
Para obter o registro, as empresas precisam cumprir uma série de requisitos sanitários que asseguram a segurança e a qualidade do produto antes de chegar ao consumidor. Entre os principais pontos analisados pela Anvisa, destacam-se:
- Apresentação da fórmula completa, com identificação das matérias-primas;
- Comprovação de que os ingredientes estão autorizados para uso cosmético;
- Relatórios sobre segurança de uso, incluindo possíveis reações adversas;
- Informações sobre o processo de fabricação e controle de qualidade;
- Dados de rotulagem, com orientações claras ao consumidor.
Quais são os impactos da proibição de cosméticos irregulares?
A suspensão de cosméticos sem registro tem efeito direto na indústria, que pode precisar reformular produtos, ajustar rotulagens e regularizar documentos para voltar a vender legalmente. No comércio, a retirada de itens das prateleiras impacta o portfólio de produtos, especialmente em segmentos que trabalham com perfumes artesanais, cosméticos naturais ou marcas importadas sem representante oficial.
Para o consumidor, a principal consequência é a interrupção do acesso ao produto enquanto não houver regularização, sendo recomendada a interrupção do uso e, se necessário, a busca por avaliação médica em caso de reações. Medidas como a proibição da Deo Colônia Amantikir e da Maquiagem Capilar Mavi Pang Hair Shadow também enviam um recado ao mercado: é indispensável cumprir integralmente as normas da Anvisa para evitar apreensões, danos à reputação e riscos à saúde pública.
