O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de uma acareação em um inquérito que investiga uma suposta fraude bilionária envolvendo o Banco Master, o Banco de Brasília (BRB) e o Banco Central, medida que atinge diretamente o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor do Banco Central, Ailton de Aquino, com audiência marcada para a próxima terça-feira (30/12), às 14h, por videoconferência.
Como está a investigação do Banco Master e do BRB?
O foco da investigação é uma possível fraude estimada em R$ 12,2 bilhões, ligada à operação de venda do Banco Master para o BRB, negociação vetada pelo Banco Central. As suspeitas envolvem a emissão de títulos sem lastro, inflando valores e distorcendo as condições do negócio.
Três núcleos são considerados centrais: o banco vendedor (Master), o banco comprador (BRB) e o órgão fiscalizador (Banco Central). A definição de responsabilidades pode impactar a reputação dos executivos e a confiança do mercado na supervisão bancária.
Como funciona a acareação determinada por Dias Toffoli?
A acareação é um instrumento jurídico usado para confrontar versões divergentes apresentadas em depoimentos anteriores. Duas ou mais pessoas são ouvidas simultaneamente, diante da autoridade, sobre pontos específicos em que seus relatos não coincidem.
No caso da suspeita de fraude de R$ 12,2 bilhões, Toffoli decidiu antecipar esse recurso para dar maior celeridade ao inquérito e reduzir contradições. O uso da videoconferência segue prática consolidada após a pandemia, permitindo a participação remota dos envolvidos sem deslocamento.
Quais pontos a acareação pode esclarecer na investigação?
A acareação entre Daniel Vorcaro, Paulo Henrique Costa e Ailton de Aquino pode se tornar um divisor de águas na investigação. O confronto direto das versões pode levar a recuos, correções ou confirmações relevantes para orientar novas diligências.
Entre os tópicos que tendem a ser aprofundados na audiência, alguns temas já são apontados como prioritários pelas autoridades responsáveis pelo inquérito:
- a forma como teria sido estruturada a operação de venda do Banco Master ao BRB;
- quem autorizou ou acompanhou a emissão dos supostos títulos sem lastro;
- em que momento o Banco Central passou a desconfiar de irregularidades;
- quais informações eram conhecidas por cada um dos três núcleos durante a negociação;
- se houve tentativa de omitir dados relevantes na análise regulatória.
Quais podem ser os próximos passos do inquérito?
O conteúdo da acareação será integrado ao conjunto probatório, ao lado de documentos, laudos periciais, relatórios técnicos e movimentações financeiras rastreadas. A partir da sessão, o relator poderá avaliar se aprofunda as investigações, delimita responsabilidades ou encerra determinadas linhas de apuração.
Após a audiência por videoconferência, os autos devem ser complementados com a transcrição da sessão e com eventuais requerimentos da defesa, da acusação e do Ministério Público. Dependendo das contradições identificadas, podem ser requeridas novas quebras de sigilo, perícias adicionais ou compartilhamento de informações com outros órgãos de controle.
Quais os possíveis impactos no mercado financeiro?
Casos de suposta fraude bancária envolvendo valores bilionários despertam forte atenção de investidores, correntistas e reguladores. A acareação tende a ser um marco processual, influenciando a forma como futuras operações de compra e venda de bancos, especialmente com participação de instituições públicas, serão estruturadas e analisadas.
O Banco Central, como órgão fiscalizador, continua com papel central na supervisão, na análise de riscos e na definição de eventuais sanções administrativas ou recomendações ao Ministério Público.
FAQ sobre Banco Master e Toffoli
- Quem participará da acareação e como ela será conduzida? A audiência reunirá Daniel Vorcaro (Banco Master), Paulo Henrique Costa (BRB) e Ailton de Aquino (Banco Central), por videoconferência, permitindo confronto direto de versões sem deslocamento físico.
- Que tipos de documentos e provas acompanharão a acareação? Serão considerados documentos, laudos periciais, relatórios técnicos e movimentações financeiras, que, junto ao depoimento, formarão o conjunto probatório para o inquérito.
- Como a investigação pode afetar futuras operações bancárias? O caso pode influenciar a estruturação e análise de vendas de bancos, especialmente envolvendo instituições públicas, reforçando a supervisão do Banco Central e medidas de compliance.
