O governo federal introduziu uma nova regulamentação que muda as diretrizes de transição do Bolsa Família para famílias cuja renda exceda o limite de entrada do programa. A partir de junho de 2025, com efeitos na folha de julho de 2025, as normas entram em vigor e criam critérios distintos de permanência, que podem reduzir o pagamento para até 50% do valor original, priorizando famílias em vulnerabilidade extrema e buscando reduzir a fila de espera, além de garantir sustentabilidade financeira ao programa.
Como as novas regras afetam os beneficiários do Bolsa Família?
Há três grupos principais definidos nas novas regras, cada qual com critérios diferenciados de permanência. Esses grupos determinam por quanto tempo e em quais condições as famílias continuam recebendo parte do benefício.
O primeiro grupo reúne famílias que estavam sob proteção até junho de 2025. Essas permanecem sob as regras antigas, com direito a 24 meses de recebimento de 50% do benefício, desde que a renda per capita siga abaixo de meio salário mínimo, hoje em R$ 759.
Quais são as novas faixas de permanência do benefício?
As novas regras criam uma classificação para quem ultrapassa o limite. Famílias que entrarem na proteção a partir de julho de 2025, mas sem renda estável, poderão permanecer por até 12 meses, recebendo metade do benefício. O novo teto é R$ 706 por pessoa, alinhando-se ao padrão internacional de pobreza.
Já as famílias com renda estável entram em um terceiro grupo, com permanência máxima de 2 meses, também com limite de R$ 706 por pessoa. Quem possuir membro com deficiência recebedor do BPC terá direito a 12 meses de proteção.
Quais são as condições para permanecer no Bolsa Família em cada situação?
Para facilitar o entendimento, confira a seguir as principais condições para o período de permanência e valores nos diferentes perfis previstos pelas normativas.
- Famílias sob proteção até junho de 2025: até 24 meses com 50% do benefício e renda abaixo de R$ 759por pessoa.
- Novos beneficiários sem renda estável a partir de julho de 2025: até 12 meses com 50% do benefício, renda até R$ 706 por pessoa.
- Famílias com renda estável (aposentadoria, pensão ou BPC-Idoso): até 2 meses, com exceção de quem possui pessoa com deficiência, que pode permanecer até 12 meses, renda até R$ 706 por pessoa.
Quando as famílias sentirão o impacto das mudanças no benefício?
Embora as regras entrem em vigor em junho, as reduções serão percebidas a partir da folha de julho de 2025. O corte de 50% deve afetar famílias que estavam acima do limite, reduzindo o benefício médio de cerca de R$ 600 para R$ 300.
Durante o período de transição, todas as famílias elegíveis conforme as novas regras passarão a receber apenas metade do valor, com reavaliação prevista quando houver mudança no perfil de renda.
Governo explica os motivos para reforma do Bolsa Família
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o ajuste do corte em R$ 706 considera padrões internacionais de pobreza e foca na priorização de famílias em situação de vulnerabilidade severa.
O objetivo destacado é garantir uso responsável dos recursos públicos, promover justiça social e aprimorar o atendimento a quem realmente necessita do programa.
