A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização e distribuição de todos os suplementos alimentares e energéticos da empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados, determinando a retirada dos produtos do mercado e sua apreensão, devido à adição de ozônio nas formulações, uma substância que ainda não possui comprovação científica de segurança para uso em suplementos alimentares.
Por que o ozônio não é considerado seguro em suplementos alimentares?
O ozônio é aprovado apenas como agente de desinfecção em tratamentos de água, não havendo comprovação de sua segurança em produtos destinados ao consumo humano. A utilização dessa substância em suplementos alimentares levanta preocupações quanto à proteção e integridade do consumidor.
A comercialização de suplementos que contenham ozônio fora dessas diretrizes representa um risco, pois a ingestão desse gás pode causar efeitos adversos e não tem respaldo científico quanto à segurança.
Quais riscos o uso de ozônio pode trazer à saúde?
O principal risco está na ausência de estudos claros sobre segurança e eficácia do ozônio ingerido de forma contínua. Quando utilizado além do contexto de desinfetante, pode gerar danos oxidativos e afetar o sistema respiratório.
As alegações sobre benefícios do ozônio para sistemas digestivo, hepático, ocular ou cardiovascular não foram aprovadas pela Anvisa. Essas informações precisam ser respaldadas por estudos científicos robustos para serem permitidas.
Como funcionam as regras da Anvisa para suplementos alimentares?
A Anvisa regula suplementos alimentares no Brasil com base em evidências científicas que garantam sua segurança e eficácia. Essas normas focam no papel metabólico dos nutrientes, considerando o consumo dentro de uma dieta equilibrada.
Confira alguns pontos essenciais sobre esse processo regulatório:
- Alegações de saúde e funções específicas só podem ser divulgadas após validação científica e aprovação pela Anvisa
- Produtos com promessas medicinais devem passar por processos rigorosos, similares aos exigidos para medicamentos
- Suplementos não podem afirmar propriedades terapêuticas sem comprovação
O que aconteceu em proibições anteriores de produtos à base de ozônio?
Antes da restrição à OZT, a Anvisa já proibiu cosméticos capilares à base de ozônio da marca Ozonteck devido a alegações farmacológicas. Esses itens, ainda que registrados como cosméticos, eram ofertados de forma inadequada ao consumidor.
Esse caso ilustra a necessidade do cumprimento rigoroso das normas estabelecidas para produtos que visam o uso pessoal e destaca o papel da Anvisa na proteção da saúde pública.
Qual é a importância da atuação da Anvisa nesse cenário?
A atuação firme da Anvisa no controle de produtos com ozônio demonstra seu compromisso com a segurança do consumidor brasileiro. A aplicação de normas baseadas em evidências contribui para a confiança nas instituições de saúde.
Empresas que pretendem lançar novos produtos precisam seguir estritamente essas diretrizes, assegurando transparência, segurança e eficácia ao colocar algo no mercado.
