O cenário contemporâneo da Petrobras desperta interesse à medida que a companhia acumula lucros recordes enquanto enfrenta desafios com dívidas fiscais significativas e usufrui de generosos incentivos tributários. No terceiro trimestre de 2025, por exemplo, a estatal registrou um lucro líquido de R$ 32,7 bilhões, elevando o total anual até o momento para R$ 94,6 bilhões, crescimento de 158% em relação ao ano anterior e um marco inédito em sua trajetória.
Como a Petrobras enfrenta desafios fiscais mesmo com lucros recordes?
Segundo informações do Metrópoles, apesar do desempenho financeiro expressivo, a Petrobras lida com mais de R$ 25 bilhões em dívidas de impostos junto à União, Rio de Janeiro e São Paulo. Somente no Rio, a dívida gira em torno de R$ 12,2 bilhões, valor similar ao devido à União, enquanto em São Paulo, a companhia figura como a 20ª maior devedora.
Essa situação evidencia que, mesmo sendo lucrativa, a empresa ainda precisa encontrar soluções para suas obrigações fiscais em diversos níveis de governo.
Quais incentivos fiscais a Petrobras recebe do governo federal?
A Petrobras se destaca como uma das maiores beneficiárias de incentivos tributários federais, recebendo mais de R$ 10,7 bilhões em benefícios recentes. Apenas em 2023, a empresa obteve R$ 8,03 bilhões, o que corresponde a 4,5% da renúncia fiscal total da União no período.
Esses incentivos abrangem condições diferenciadas para importação e exportação de equipamentos, principalmente pelo programa Repetro, e benefícios relacionados a combustíveis. Entre os principais incentivos, destacam-se:
- Benefícios do Repetro para exploração e produção de petróleo
- Reduções tributárias em operações de importação e exportação
- Incentivos fiscais sobre combustíveis
Como a empresa tenta evitar aumento dos royalties do petróleo?
A Petrobras tenta convencer o governo federal a vetar a Medida Provisória 1.304, que muda o cálculo dos royalties do petróleo. O novo critério aumenta o Preço de Referência do Petróleo (PRP), resultando em maiores despesas com royalties.
Essas mudanças impactam diretamente os custos operacionais da empresa, pressionando as margens de lucro em um período de ajustes regulatórios relevantes no setor.
Como a empresa explica o elevado valor de sua dívida tributária?
A companhia afirma que grande parte de sua dívida é resultado de divergências técnicas sobre interpretações das normas fiscais. A Petrobras sustenta sua posição em litígios judiciais e administrativos, fornecendo garantias legais para os débitos.
Além disso, destaca sua contribuição ao país, informando o pagamento de R$ 200 bilhões em tributos até setembro de 2025, o que representa parcela expressiva da arrecadação nacional.
FAQ sobre a situação financeira da Petrobras
- Como se justificam os incentivos fiscais recebidos pela Petrobras? Os incentivos são parte da política pública para estimular investimentos e expansão da infraestrutura no setor de petróleo e gás.
- De que modo a MP 1.304 pode impactar as finanças da companhia? O aumento do preço de referência para royalties tende a ampliar os custos da estatal e afetar suas margens de lucro.
- A dívida da Petrobras prejudica suas operações? Apesar do montante elevado, a companhia mantém operações sólidas, amparada por lucros robustos e disputas legais em andamento.
- Quais devem ser os próximos passos da Petrobras frente ao atual cenário? A tendência é que a empresa continue administrando seus passivos fiscais e buscando maximizar os incentivos legais, assegurando competitividade no cenário global.
