A recente pesquisa Genial/Quaest, publicada nesta quarta-feira (12/11), mostra uma preocupação crescente entre a população brasileira sobre a definição e combate às organizações criminosas. O levantamento indica que 73% dos entrevistados acreditam que facções criminosas deveriam ser classificadas como grupos terroristas, enquanto 20% discordam e 7% não souberam ou não quiseram opinar.
Como a pesquisa Genial/Quaest foi realizada?
A pesquisa foi feita por meio de entrevistas com 2.004 pessoas em 120 municípios, entre 6 e 9 de novembro de 2025. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
Esses dados são essenciais para embasar discussões políticas e sociais sobre estratégias de combate ao crime organizado no Brasil.
O que a população pensa sobre a legislação atual?
Uma ampla parcela da sociedade percebe a legislação atual como inadequada diante do crime organizado. O levantamento mostrou que 86% acham que, apesar da atuação policial, a justiça tende a liberar os criminosos devido a leis frágeis.
Esse resultado revela uma insatisfação predominante entre os cidadãos a respeito do sistema de justiça criminal no país.
Como o Projeto de Lei Antifacção pode mudar as regras?
A pesquisa foi divulgada enquanto ocorrem debates sobre o Projeto de Lei Antifacção, relatado por Guilherme Derrite (PP-SP). O PL propõe modificar a Lei das Organizações Criminosas, aumentando a pena de prisão para um novo intervalo de 5 a 10 anos.
Uma das principais inovações é o conceito de “organização criminosa qualificada”, que prevê penas de até 15 anos para casos de domínio territorial por meio de violência ou ameaça.
Quais os impactos do projeto?
O PL Antifacção provoca polêmica entre legisladores, sobretudo quanto à equiparação entre crimes de organizações criminosas e atos terroristas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, expressou preocupações sobre possíveis riscos à soberania nacional.
Em resposta, um novo texto substitutivo foi apresentado pelo relator, evitando equiparar totalmente as penas de facções e atos terroristas. A tramitação do projeto já acumulou três versões em curto período, refletindo intensos debates no Congresso.
FAQ sobre organizações criminosas e o novo projeto de lei
Para esclarecer dúvidas sobre o tema, listamos respostas para as perguntas mais comuns baseadas nos dados da pesquisa e nos debates atuais no Congresso. Veja abaixo:
- O que significa ser uma organização criminosa qualificada? Significa que a organização usa violência, coação ou ameaças para estabelecer domínio territorial, resultando em penas superiores.
- Qual o impacto desse projeto na luta contra o crime? Se aprovado, deve endurecer as penas, mas especialistas ainda discutem se isso realmente reduzirá o crime organizado.
- Como a população se manifesta sobre o Projeto de Lei Antifacção? A pesquisa não perguntou diretamente sobre o PL, mas a maioria deseja medidas mais duras contra facções.
- Quais são os próximos passos para o projeto? O PL está na pauta do plenário da Câmara, com possibilidade de votação em breve.
