O aumento no número de motocicletas e ciclomotores em circulação tem levado o governo a atualizar a lei de trânsito para garantir mais segurança e controle nas vias. As mudanças, previstas para 2026, afetam diretamente os condutores desses veículos, especialmente os que utilizam modelos elétricos. Entender as novas exigências é essencial para evitar multas e continuar circulando legalmente.
- Novas regras da lei entram em vigor em janeiro de 2026.
- Ciclomotores deverão ser emplacados e conduzidos apenas por motoristas habilitados.
- As alterações buscam aumentar a segurança e reduzir o número de acidentes urbanos.
Por que o governo criou uma nova lei para motos e ciclomotores?
Nos últimos anos, o número de motocicletas e ciclomotores cresceu de forma acelerada nas cidades brasileiras. Essa expansão, impulsionada por veículos mais acessíveis e sustentáveis, exigiu uma lei mais atualizada para disciplinar o uso correto desses meios de transporte.
Além da economia e agilidade, o aumento no uso de motos elétricas e ciclomotores trouxe preocupações sobre segurança e fiscalização. Muitos condutores utilizam esses veículos sem emplacamento, sem habilitação e em locais proibidos, o que tem gerado acidentes e congestionamentos.
O que muda com a nova lei a partir de 2026?
A partir de 1º de janeiro de 2026, passam a valer as regras definidas pela Resolução 996/2023 do Contran. Até o fim de 2025, todos os condutores deverão se adequar às exigências para continuar circulando dentro da lei. As alterações atingem especialmente quem utiliza ciclomotores, ou seja, veículos de até 50 cilindradas ou potência máxima de 4 kW, que não ultrapassam 50 km/h.
- Obrigatoriedade do emplacamento dos ciclomotores.
- Exigência de habilitação categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).
- Restrição de circulação em vias com limite acima de 40 km/h.
- Proibição de trafegar em calçadas, ciclovias, ciclofaixas e vias expressas.
O descumprimento das novas normas será considerado infração gravíssima, conforme o artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro, com multa e possível retenção do veículo.
Como a lei impacta os condutores e a fiscalização?
As novas regras da lei de trânsito têm o objetivo de equilibrar o crescimento do uso de motocicletas e ciclomotores com a segurança pública. A fiscalização deve ser intensificada, especialmente nas grandes cidades, onde há maior concentração desses veículos.
Para os condutores, as mudanças exigem atenção e regularização dos documentos. Quem ainda não possui habilitação específica deve iniciar o processo para obter a ACC ou categoria A até o final de 2025. Também será necessário manter o veículo em conformidade com as normas de emplacamento e circulação.
O crescimento dos ciclomotores e a necessidade de adaptação?
De acordo com dados do setor automotivo, o volume de vendas de motocicletas e ciclomotores cresceu 32% em todo o país em 2025, com destaque para São Paulo, que registrou aumento de 72% nas vendas. O avanço dos modelos elétricos também transformou o mercado, tornando-os uma opção acessível e ecológica para o deslocamento urbano.
Esse crescimento acelerado, porém, exige adaptação à nova lei e conscientização sobre o uso correto dos veículos. Muitos condutores ainda confundem bicicletas elétricas com ciclomotores, circulando de forma irregular em ciclovias e calçadas, o que pode gerar multas e apreensões.
Por que a nova lei é importante para o trânsito e para a segurança?
A atualização da lei de trânsito tem foco na redução de acidentes e na organização do tráfego urbano. O uso inadequado de ciclomotores tem causado conflitos com pedestres e ciclistas, além de aumentar o número de ocorrências em cruzamentos e vias estreitas.
Com regras mais claras, a expectativa é que o trânsito se torne mais previsível, com melhor convivência entre diferentes modais. A nova legislação também busca responsabilizar os condutores e fabricantes, promovendo um ambiente viário mais seguro e sustentável.
Principais pontos para lembrar sobre a nova legislação de trânsito
- A nova lei começa a valer em 1º de janeiro de 2026, e exige adaptação até o fim de 2025.
- Ciclomotores precisarão de emplacamento e habilitação específica (ACC ou categoria A).
- O objetivo é reduzir acidentes, aumentar a fiscalização e garantir segurança no trânsito urbano.
Se você utiliza motocicleta ou ciclomotor, antecipe-se às mudanças. Regularize seus documentos, emplaques seu veículo e dirija dentro da lei. Assim, você contribui para um trânsito mais seguro e evita multas no futuro.
