Um novo projeto de lei tem ganhado destaque no cenário nacional por sugerir mudanças rigorosas no Código de Trânsito Brasileiro. O objetivo é reforçar a segurança nas estradas ao endurecer punições para infrações consideradas de maior risco.
O que propõe a nova legislação sobre infrações de trânsito?
O PL 1405/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, pretende alterar pontos importantes da legislação de trânsito. Entre as principais propostas estão o aumento dos valores de multas e a ampliação do período de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O texto tem foco nas infrações que mais geram acidentes graves, como dirigir sob efeito de álcool, excesso de velocidade e ultrapassagens perigosas. A intenção é tornar essas práticas menos frequentes por meio de punições mais duras.
Multas mais caras pretendem frear comportamentos de risco
O endurecimento das penalidades financeiras é uma das diretrizes discutidas no projeto. A proposta é que multas mais altas funcionem como ferramenta de desestímulo imediato a condutas perigosas no trânsito.
A ideia segue experiências já adotadas em outros países, onde punições econômicas elevadas têm sido eficazes para reduzir práticas imprudentes.
Como a suspensão prolongada da CNH pode mudar o jogo?
O PL também sugere ampliar o tempo de suspensão da CNH em casos de infrações gravíssimas ou reincidência. A proposta é fazer com que a perda temporária do direito de dirigir gere impacto real na rotina, reforçando o cumprimento das normas.
A medida ainda está em debate e pode sofrer ajustes durante a tramitação.
Quais ajustes são necessários para a lei funcionar na prática?
Mesmo com medidas mais rígidas, a efetividade da lei depende de fiscalização eficiente. Isso envolve investimentos em tecnologia, integração de sistemas e melhorias na infraestrutura viária.
Atualmente, especialistas defendem que o uso ampliado de radares inteligentes e câmeras de monitoramento aumenta a precisão na identificação de infrações e facilita a punição correta dos infratores.
- Radares modernos detectam excesso de velocidade com alta precisão.
- Monitoramento eletrônico registra infrações como uso de celular ao volante.
- Integração de bancos de dados facilita a identificação de motoristas reincidentes.
O caminho do projeto de lei até a aprovação
O PL 1405/24 segue em tramitação na Câmara dos Deputados, onde ainda passa por comissões temáticas. O texto pode receber alterações antes de ir ao plenário e, se aprovado, seguirá para o Senado.
Como ainda não foi votado, não há previsão oficial de vigência das novas regras.
FAQ sobnre perguntas comuns sobre o PL 1405/24
- Quais infrações devem ser mais penalizadas? – As infrações gravíssimas, como embriaguez ao volante, alta velocidade e ultrapassagens irregulares.
- Todas as multas terão aumento? – Não. O projeto foca nas multas relacionadas a riscos elevados.
- Qual será o novo tempo de suspensão da CNH? – Ainda não está definido; o texto pode mudar durante a tramitação.
- Quando as regras podem entrar em vigor? – Somente após aprovação na Câmara, Senado e posterior sanção presidencial.
- Será possível recorrer? – Sim. O processo de defesa e recursos permanece o mesmo previsto no CTB.
- O projeto inclui ações de educação no trânsito? – Há discussões sobre campanhas educativas, mas isso pode variar conforme o texto final.
