O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira (20/11) um conjunto de 28 decretos que autorizam a desapropriação de áreas rurais destinadas à reforma agrária em comunidades quilombolas. Segundo o governo federal, as 31 propriedades envolvidas estão localizadas em 14 estados do país.
Quais estados serão beneficiados pelo decreto de reforma agrária?
A abrangência dos territórios desapropriados destaca a diversidade geográfica do Brasil e a extensão do projeto nos estados do país. A Bahia lidera, com seis áreas, seguida pelo Paraná (quatro) e Ceará e Sergipe (três cada).
Em seguida, outros estados também integram a iniciativa de forma relevante. Veja a distribuição dos territórios desapropriados:
- Goiás e Rio Grande do Sul: dois territórios cada
- Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo: um território cada
Como a regularização fundiária impacta?
Segundo o governo, a regularização das terras proporciona segurança jurídica e amplia as possibilidades de investimento e acesso a créditos rurais. Isso garante melhores condições de vida e oportunidades de crescimento para as famílias quilombolas.
Esse processo estimula também a conservação das práticas culturais e tradicionais, o que contribui para a preservação da identidade coletiva dessas comunidades.
Como funcionará o processo de desapropriação liderado pelo governo?
Com os decretos assinados, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) coordenará as ações essenciais para oficializar as desapropriações. Isso inclui vistorias técnicas e avaliações de valor para assegurar indenização adequada aos donos originais.
FAQ sobre desapropriação de terras
- Quais outros benefícios as comunidades quilombolas podem esperar? Além da posse da terra, podem acessar programas agrícolas, de preservação ambiental, educação e saúde, ampliando bem-estar e oportunidades.
- O que acontece se houver resistência dos proprietários? O processo segue normas legais e prevê indenização justa, garantindo equidade para todas as partes envolvidas.
Essas ações se consolidam como um marco no avanço pela igualdade racial e pela valorização das comunidades quilombolas, reiterando o compromisso do governo com uma sociedade mais justa e equilibrada.
