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Início Geral

Muita gente não sabe o que mudou na Lei do Farol e esse erro pode dar multa

Por Guilherme Silva
14/nov/2025
Em Geral
Farol de carro - Créditos: depositphotos.com / PauDelacó

Farol de carro - Créditos: depositphotos.com / PauDelacó

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Desde a atualização da Lei do Farol em 2021, muitos motoristas ainda têm dúvidas sobre quando o uso do farol baixo é realmente obrigatório. A norma faz parte da Lei 14.071 e descumpri-la pode gerar multa de R$ 130,16 e adicionar quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Quando acender o farol baixo nas rodovias?

O uso do farol durante o dia é obrigatório em rodovias de pista simples localizadas fora do perímetro urbano. Isso significa que, ao dirigir em estradas com mão dupla, mesmo sob céu claro, o motorista deve manter o farol aceso.

Essa exigência se aplica em qualquer horário do dia, justamente para garantir maior visibilidade entre os veículos e reduzir o risco de acidentes em vias onde o tráfego é oposto e não há barreiras físicas de separação.

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Carro com farol ligado durante estrada na neblina
Carro com farol ligado durante estrada na neblina

Farol baixo também é necessário em outras situações?

Além das rodovias simples fora da cidade, a Lei do Farol determina que a luz baixa deve ser acionada em túneis, passagens subterrâneas e em condições climáticas adversas, como neblina ou chuva.

  • Túneis e galerias, mesmo com iluminação interna
  • Trechos com nevoeiro, névoa ou forte cerração
  • Chuva intensa, ainda que haja luz solar

Em todos esses casos, o farol ajuda a aumentar a percepção do veículo por outros motoristas, diminuindo as chances de colisão.

Por que a Lei do Farol é essencial para a segurança?

A obrigatoriedade do farol aceso durante o dia tem base em pesquisas que apontam aumento na visibilidade dos veículos e redução de acidentes, principalmente em vias com tráfego oposto.

Estudos mostram que essa simples ação pode reduzir em até 10% os riscos de colisões frontais, especialmente em dias nublados ou com baixa luminosidade.

O que o motorista não pode esquecer da Lei do Farol?

Para evitar penalidades e contribuir com a segurança no trânsito, o condutor deve adotar o hábito de ligar o farol assim que entrar em estradas fora do perímetro urbano. Manter o sistema de iluminação em bom estado também é fundamental.

  • Use farol baixo em rodovias simples fora da cidade, mesmo durante o dia
  • Ligue o farol ao entrar em túneis ou enfrentar neblina e chuva
  • Evite multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH
  • Inclua o uso do farol como parte da rotina ao iniciar viagens
  • Verifique regularmente lâmpadas e fiação do sistema de iluminação
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