No recente projeto do governo brasileiro para produzir canetas emagrecedoras, a proposta que recebeu aprovação destacou-se por beneficiar o laboratório com a oferta mais cara. Essa decisão chamou atenção pela rejeição de propostas mais econômicas apresentadas por entidades de governos de oposição, dentro de um planejamento que pretende fornecer esses medicamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) sem previsão de licitação ou contrato de compra, o que adiciona complexidade ao caso. As informações são do portal Metrópoles.
Quais foram os critérios para a seleção da EMS?
A EMS foi escolhida principalmente por já ter solicitado o registro do medicamento junto à Anvisa, ainda que esse pedido estivesse pendente análise na época da contratação. Esse critério levantou dúvidas sobre a transparência do processo, especialmente porque o valor dos contratos não foi divulgado tanto pela Fiocruz quanto pela EMS.
O Ministério da Saúde declarou que não participou diretamente do acordo entre Fiocruz e EMS, nem há compromisso formal de compra destas canetas emagrecedoras. Esse contexto contribuiu para questionamentos sobre a isenção na escolha do laboratório.
Por que as propostas de São Paulo e Goiás foram rejeitadas?
As propostas de parcerias apresentadas por laboratórios ligados aos governos de São Paulo e Goiás foram rejeitadas antes do anúncio da EMS. O Ministério da Saúde justificou a exclusão alegando descumprimento de requisitos formais, citando, por exemplo, a inclusão de terceiros sem vínculo formal e falta de transferência do princípio ativo.
Esses critérios de exclusão foram detalhados para promover maior transparência e segurança jurídica ao processo:
- Falta de transferência efetiva do princípio ativo do medicamento;
- Incorporação de empresa terceira na parceria sem formalização adequada;
- Desalinhamento às normas específicas dos editais.
Como a estratégia de parceria influencia a política?
A Farmanguinhos originalmente pretendia aprovar as parcerias como PDPs ou PDILs, mas optou por acordo mais simples chamado parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação. Esse modelo, embora menos burocrático, também busca avanços tecnológicos similares às PDPs.
A Fiocruz afirmou que considera a experiência da EMS em projetos técnico-científicos como fator estratégico, além de vislumbrar novas análises para PDPs em futuras chamadas públicas.
FAQ sobre canetas emagrecedoras e Ministério da Saúde
- Por que a Anvisa ainda não havia concluído a análise do pedido da EMS? Os processos de análise para registro de medicamentos na Anvisa seguem etapas rigorosas para garantir segurança e qualidade, o que pode prolongar o prazo para aprovação.
- Como é definida uma “parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação”? São acordos regidos por decretos que facilitam colaboração entre setores público e privado, promovendo soluções tecnológicas com menos exigências procedimentais que as PDPs.
- Qual o impacto da recusa das propostas de São Paulo e Goiás no cenário político? A exclusão de estados comandados por adversários políticos pode gerar tensões em ano eleitoral, alimentando discussões sobre eventuais motivações políticas nesses processos.
