O programa Pé-de-Meia, criado em 2024, estimula a permanência de estudantes no ensino médio público ao oferecer incentivos financeiros que combatem a evasão escolar e premiam o desempenho dos alunos. Em novembro de 2025, o governo federal mantém o repasse dos incentivos, a partir do dia 24, favorecendo milhões de jovens com benefícios pagos diretamente na conta Caixa Tem, impactando positivamente o cenário educacional brasileiro.
Quais incentivos o programa Pé-de-Meia oferece?
O Pé-de-Meia contempla diversos incentivos financeiros, cada um vinculado a diferentes etapas e metas do percurso escolar. O formato foi desenvolvido para incentivar matrícula, frequência, conclusão do ano letivo e participação no ENEM.
Veja os principais incentivos disponibilizados pelo programa para os estudantes:
- Incentivo Matrícula: R$ 200,00 anuais para quem se matricula no início do ano letivo.
- Incentivo Frequência: R$ 200,00 mensais para alunos com pelo menos 80% de presença.
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000,00 ao final do ano para estudantes aprovados.
- Incentivo ENEM: R$ 200,00 extras para alunos do 3º ano que realizam o exame.
Como os estudantes podem receber os benefícios do Pé-de-Meia?
O direito ao benefício é concedido automaticamente com base em critérios estabelecidos pelo governo federal, usando dados do CadÚnico e das secretarias de educação. Não é necessário fazer inscrição, mas é essencial cumprir determinados requisitos de elegibilidade.
O estudante precisa ter entre 14 e 24 anos, estar matriculado no ensino médio público ou EJA, possuir CPF ativo, estar no CadÚnico, além de manter frequência mínima de 80% e aprovação anual.
Quais são as metas de expansão e o futuro do programa Pé-de-Meia em 2025?
Em 2025, o Pé-de-Meia iniciou uma fase de ampliação para incluir estudantes de licenciaturas, promovendo uma maior formação de professores nas escolas públicas. Esse passo representou um aumento potencial no orçamento, até então estimado em R$ 20 bilhões anuais, podendo crescer ainda mais com a flexibilização do teto de gastos.
Com essas medidas, a tendência é garantir a sustentação e ampliação dos benefícios, consolidando o Pé-de-Meia como uma política permanente para milhões de jovens brasileiros.
Como o bônus do ENEM pode influenciar o acesso ao ensino superior?
O incentivo de R$ 200,00 para quem participa do ENEM tem o objetivo de estimular a presença dos estudantes do 3º ano de escolas públicas no exame nacional, ampliando as possibilidades de ingresso no ensino superior.
Ao beneficiar os jovens com esse bônus, o programa aumenta as chances de acesso a iniciativas como Sisu, ProUni e Fies, contribuindo para combater desigualdades e promover maior inclusão nas universidades públicas e instituições de ensino superior.
