Em 2025, o Ministério da Educação (MEC) mantém a implementação do programa Pé-de-Meia, criado em 2024, com o objetivo de apoiar estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública por meio de incentivos financeiros atrelados à frequência e conclusão escolar, reforçando a permanência e o progresso educacional.
Quem pode participar do programa Pé-de-Meia?
Para receber os benefícios, é necessário estar inscrito no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico) até fevereiro de 2025, estar matriculado em escola pública e garantir frequência mínima de 80% nas aulas. A idade para participação varia de 14 a 24 anos para o ensino médio regular, e de 19 a 24 anos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A seleção dos contemplados é feita de forma automática, sem necessidade de inscrição, visando facilitar o acesso para estudantes em situação de vulnerabilidade.
Como funciona o pagamento do benefício para os estudantes?
O pagamento é realizado em parcelas escalonadas, conforme o mês de nascimento dos beneficiados. Em novembro de 2025, por exemplo, os estudantes nascidos nos primeiros meses do ano receberam primeiro, enquanto os demais receberam até o início de dezembro.
Os valores são depositados em conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome do estudante, com movimentação liberada para maiores de 18 anos e dependente de autorização do responsável para menores. O cartão Pé-de-Meia pode ser solicitado pelo aplicativo Caixa Tem.
Quais são os principais incentivos oferecidos pelo programa?
O Pé-de-Meia oferece quatro modalidades de incentivo financeiro, cada uma direcionada a diferentes marcos do percurso escolar. Veja os valores e condições para cada tipo de incentivo:
- Incentivo matrícula – R$ 200 anuais, pelo registro da matrícula no início do ano letivo
- Incentivo frequência – Nove parcelas de R$ 200, condicionadas à frequência mínima de 80%
- Incentivo conclusão – Até R$ 3 mil no total, pela conclusão com aprovação de cada ano do ensino médio, liberados mediante o certificado
- Incentivo Enem – R$ 200, pagos em parcela única após participação no Enem
Como acompanhar as informações e pagamentos do programa Pé-de-Meia?
Os estudantes têm à disposição ferramentas digitais para conferir dados escolares e status de pagamento dos incentivos. O aplicativo Jornada do Estudante permite verificar informações sobre frequência e avanço escolar.
Pelo app Caixa Tem, é possível consultar os valores, movimentar a poupança e até solicitar o cartão do programa. Em três anos, a soma total dos incentivos pode alcançar até R$ 9,2 mil por aluno.
