A Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT) ordenou recentemente a retirada do mercado de um dos azeites de oliva mais consumidos no país, devido a uma grave violação do código alimentar. A medida foi formalizada pela Disposição 7831/2025, publicada no Boletim Oficial, que apontou a ausência da etiqueta adequado, classificando o produto como apócrifo, ilegal e potencialmente perigoso para o consumidor.
Por que a Anmat determinou a retirada do azeite de oliva?
Após investigações sobre irregularidades no rótulo, a ANMAT determinou o recolhimento do produto “Azeite de oliva extra virgem, marca: Olivos de Arauco, origem: Departamento Arauco, Província de La Rioja, RNE N 18000661, RNPA N 18004900”. A proibição vale para todas as formas, lotes e datas de validade desse azeite.
Foi constatado que, apesar de conter registros RNE e RNPA, estes pertenciam a outra empresa e não eram reconhecidos como válidos, caracterizando risco sanitário. Isso reforça a necessidade de constante verificação da autenticidade dos registros em produtos alimentícios.
Quais foram os motivos e riscos apontados pela Anmat?
A decisão foi baseada na impossibilidade de garantir a rastreabilidade, as condições de fabricação e o cumprimento dos padrões regulamentares do produto. Os rótulos apresentavam registros falsificados, aumentando os riscos para a saúde dos consumidores.
Além disso, a falsificação de registros oficiais como RNE e RNPA configura uma séria infração às normas de segurança alimentar, podendo expor a população a alimentos de origem desconhecida e fora dos padrões.
Quais são as principais orientações que visam evitar riscos semelhantes?
A ANMAT estabeleceu a proibição da fabricação, fracionamento e comercialização dos produtos ilegais em todo o território nacional, incluindo vendas por comércio eletrônico. As determinações abrangem também produtos com registros duplicados ou fraudados.
Para ajudar a esclarecer as recomendações da ANMAT, veja abaixo algumas medidas que os fabricantes, comerciantes e consumidores devem seguir:
- Retirar imediatamente do mercado todos os lotes e variantes do azeite proibido;
- Verificar a validade dos registros RNE e RNPA de qualquer produto alimentício;
- Denunciar casos suspeitos aos órgãos reguladores;
- Redobrar a atenção ao adquirir alimentos em plataformas online.
Como o consumidor pode identificar azeite de oliva possivelmente falsificado?
Consumidores devem confirmar se os registros e especificações do rótulo estão de acordo com a legislação. É recomendável observar sinais de irregularidades e reportar informações suspeitas às autoridades competentes.
Ao suspeitar de um produto, o contato pode ser feito pelo email [email protected], incluindo detalhes do produto e, se possível, fotos do rótulo para facilitar a tomada de medidas pelas autoridades.
Por que a fiscalização e a comunicação são importantes para a segurança alimentar?
A fiscalização rigorosa e a comunicação eficiente entre consumidores e órgãos reguladores garantem que alimentos comercializados sejam seguros e estejam em conformidade com as normas.
Essas ações reforçam a confiança do consumidor, destacando a importância da transparência e veracidade nos produtos ofertados no mercado e prevenindo a circulação de itens falsificados.
