O advento do botão de contestação de transações Pix trouxe uma alternativa mais ágil para reverter valores de usuários vítimas de fraudes, golpes ou coerções, tornando o processo de reembolso mais simples e digital, sem a necessidade do atendimento presencial nas instituições financeiras.
Como funciona o botão de contestação Pix?
O autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), lançado em 2021, aprimorou a proteção dos consumidores no sistema Pix. Agora, com integração aos aplicativos bancários, o processo de acionamento é ainda mais prático e acessível para todos os usuários.
Quando o botão é acionado, as informações da transação suspeita são imediatamente repassadas ao banco do destinatário, que pode bloquear os recursos caso ainda estejam disponíveis na conta do possível fraudador.
Quais são as etapas do processo de contestação?
O processo envolve a análise da transação pelos bancos do remetente e do destinatário, com prazo máximo de sete dias para investigação. Caso confirmem a fraude, a devolução do valor à vítima deve ocorrer em até onze dias.
Para deixar essas etapas mais claras, veja como funciona a dinâmica do processo:
- O usuário aciona o botão de contestação no app do banco;
- O banco do remetente e do destinatário analisam a denúncia em até 7 dias;
- Se a fraude for confirmada, o valor é estornado em até 11 dias para a vítima.
Quais são as limitações do MED?
O MED possui restrições importantes e não contempla todos os tipos de disfunções nas transações Pix. Transações que envolvem desacorda comercial, arrependimento do usuário ou erros de digitação na chave Pix não são elegíveis ao mecanismo.
A intenção dessas limitações é garantir o foco do sistema em casos onde realmente há indício de fraude, golpe ou coerção, evitando sobrecarga de disputas comuns e assegurando maior agilidade em situações críticas.
O que muda com as novas funcionalidades do MED?
Novembro marca a ampliação do MED, permitindo a devolução de valores não só da conta que recebeu indevidamente, mas também de outras contas relacionadas ao possível fraudador.
Embora opcional no início, essa medida será obrigatória a partir de fevereiro do ano seguinte e combate a principal dificuldade no bloqueio de fundos rapidamente transferidos entre contas ligadas ao golpe.
Quais os impactos para a segurança do usuário Pix?
Essas melhorias reforçam a atuação do Banco Central em proteger o usuário de fraudes e elevar a confiança no Pix. O rastreamento e bloqueio de contas associadas somados ao compartilhamento de informações entre bancos tornam o sistema mais seguro.
A expectativa é que a expansão dessas medidas fortaleça o uso cotidiano do Pix no Brasil, tornando-o ainda mais confiável para pessoas físicas e empresas.
