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Wi-Fi sem custo será obrigatório em restaurantes e lanchonetes segundo nova lei

Por Guilherme Silva
04/out/2025
Em Geral
Créditos: depositphotos.com / escapejaja

Wi-Fi - Créditos: depositphotos.com / escapejaja

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No estado de Tocantins, medidas significativas estão sendo tomadas para integrar tecnologia e acessibilidade digital em ambientes gastronômicos. A partir da implementação da Lei nº 4.547, estabelecimentos como restaurantes e cafés são agora obrigados a fornecer acesso gratuito à internet caso utilizem cardápios digitais. Este avanço reflete um esforço direto para harmonizar a experiência do consumidor com a evolução tecnológica.

A ideia central desta legislação é proporcionar aos consumidores uma experiência mais rica e interativa, ao mesmo tempo em que moderniza o funcionamento dos estabelecimentos. Ao permitir que clientes naveguem por menus digitais detalhados, os restaurantes podem melhorar a eficiência do serviço e atender melhor às expectativas dos clientes. A conectividade tornou-se, assim, parte essencial do atendimento ao público, especialmente em tempos de transformação digital acelerada.

Por que essa lei ajuda a reduzir a exclusão digital?

Um dos objetivos principais dessa lei é reduzir a exclusão digital dentro do estado, garantindo que todas as pessoas, independentemente de sua situação socioeconômica, tenham acesso à internet. Tocantins está liderando pelo exemplo, demonstrando que a tecnologia pode servir como um grande equalizador social. Isso não apenas abre portas para mais interação digital, mas também solidifica a conectividade como um componente essencial do serviço ao cliente.

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Esta abordagem fortalece a infraestrutura tecnológica local e motiva os estabelecimentos a adotarem práticas que favorecem tanto a economia quanto o consumidor, criando um ambiente econômico mais inclusivo e inovador. O estímulo ao acesso gratuito à internet pode facilitar até mesmo a inclusão de pessoas idosas e turistas, criando uma comunidade mais conectada.

Créditos: depositphotos.com / HayDmitriy
Acesso digital deverá ser obrigatório para cardápios digitais – Créditos: depositphotos.com / HayDmitriy

Como ocorre a fiscalização e educação sobre a lei?

A responsabilidade de assegurar que essa legislação seja cumprida recai sobre o Procon Tocantins, que não apenas fiscalizará o cumprimento da lei, mas também educará o público sobre seus novos direitos. Consumidores poderão denunciar irregularidades, e campanhas educativas ajudarão a garantir que tanto comerciantes quanto clientes compreendam plenamente os benefícios desta mudança.

Ao capacitar o consumidor com informação e garantir que os locais respeitem as normas, o Procon contribui para um mercado justo, onde inovações são utilizadas de forma benéfica e sustentável. A expectativa é de que, com maior divulgação, haja um impacto crescente na conscientização digital da população.

Wi-fi público - Créditos: depositphotos.com / Myimagine
Wi-fi público – Créditos: depositphotos.com / Myimagine

Quais são as principais vantagens do sistema digital para restaurantes?

O uso de sistemas digitais em restaurantes traz benefícios que vão além da simples substituição do cardápio físico, impactando a gestão, a experiência do cliente e a eficiência operacional.

Principais vantagens do sistema digital para restaurantes

  • Atualização em tempo real: permite modificar pratos, preços e promoções instantaneamente, mantendo o cardápio sempre atualizado.
  • Redução de custos: elimina gastos com impressão e reposição de menus físicos.
  • Melhoria na experiência do cliente: oferece descrições detalhadas dos pratos e facilita pedidos e pagamentos de forma ágil.
  • Coleta de dados: permite analisar preferências dos consumidores e ajustar ofertas, promoções e programas de fidelidade.
  • Gestão mais eficiente: otimiza o fluxo de atendimento e reduz erros nos pedidos, aumentando a produtividade da equipe.

Com essas vantagens, a digitalização transforma a operação do restaurante, promovendo maior eficiência, personalização e engajamento com os clientes.

O Tocantins está liderando um movimento pioneiro? E qual o potencial para o futuro?

A legislação do Tocantins pode inspirar outras regiões brasileiras a adotar medidas semelhantes, mostrando as vantagens de integrar conectividade digital com serviços tradicionais. Com exemplos internacionais já demonstrando sucesso econômico e social, Tocantins lidera um movimento que poderá moldar o futuro dos serviços alimentícios no Brasil.

Esse passo não só coloca o Tocantins na vanguarda da inovação, mas também solidifica sua posição como um modelo a ser seguido na luta pela inclusão digital em todos os aspectos da vida cotidiana. A tendência é que restaurantes de diferentes portes passem a investir cada vez mais em experiências digitais, abrindo espaço para inovações e acessibilidade em todo o país.

Confira também: Imagens flagram sucuri ‘gigante’ atacando agente em resgate no Tocantins

Perguntas frequentes sobre a lei de acesso à internet em restaurantes do Tocantins

  • Posso exigir internet gratuita em qualquer restaurante que possua cardápio digital?
    Sim. Se o restaurante no Tocantins usa cardápio digital, é obrigatório fornecer acesso gratuito à internet para o cliente.
  • Como faço para denunciar um estabelecimento que não cumpre a lei?
    As denúncias podem ser feitas diretamente ao Procon Tocantins, presencialmente, pelo site ou telefone.
  • Restaurantes pequenos também precisam cumprir a lei?
    Sim. A lei vale para todos os estabelecimentos que utilizam cardápios digitais, independentemente do porte.
  • O acesso à internet deve ser ilimitado?
    Não necessariamente. O estabelecimento pode definir regras para o uso, desde que o acesso permita a visualização e uso do cardápio digital sem restrições injustas.
  • O uso de redes sociais pode ser bloqueado nesse tipo de Wi-fi?
    O estabelecimento pode limitar o acesso somente a conteúdos específicos, mas o cliente deve conseguir acessar o cardápio digital e navegar o suficiente para concluir seu pedido.
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