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Pequeno descuido com faróis pode custar multa após atualização da lei pouco conhecida

Por Guilherme Silva
14/out/2025
Em Geral
Créditos: depositphotos.com / everyonensk

Farol de carro - Créditos: depositphotos.com / everyonensk

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Recentes mudanças no Código de Trânsito Brasileiro destacam a importância da segurança viária ao introduzir diretrizes específicas sobre o uso de faróis durante o dia. Estas regras são cruciais para todos os motoristas, promovendo não apenas a redução de acidentes, mas também melhorando a visibilidade dos veículos nas estradas. Entender e aderir a essas normas é essencial para assegurar uma condução segura e dentro da legalidade atual.

A Lei 14.071/2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, reforça a obrigatoriedade do uso de faróis baixos em rodovias de pista simples fora das áreas urbanas durante o dia. Esta é uma medida estratégica para aumentar a visibilidade dos veículos, prevenindo colisões e contribuindo para um trânsito mais seguro. Contudo, a regra não se aplica a rodovias de pista dupla ou trechos urbanos, onde a infraestrutura geralmente oferece menor risco.

Por que é importante o uso de faróis durante o dia?

O uso de faróis baixos em determinadas rodovias durante o dia pode ser decisivo para melhorar a segurança no trânsito. A principal razão é a visibilidade aumentada que essas luzes proporcionam, tornando os veículos mais perceptíveis em qualquer condição meteorológica ou de iluminação. Essa prática de segurança, em consonância com a legislação, diminui a probabilidade de acidentes e ajuda a preservar vidas, garantem especialistas em trânsito.

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Farol de carro - Créditos: depositphotos.com / PauDelacó
Farol de carro – Créditos: depositphotos.com / PauDelacó

Quais são as exceções à regra do uso de faróis?

Embora a obrigatoriedade do uso de faróis durante o dia seja específica para pistas simples fora das áreas urbanas, há excepcionalidades para veículos equipados com Luzes de Condução Diurna (DRL). Essas luzes são projetadas para aumentar a visibilidade do veículo em condições diurnas sem a necessidade de ativar os faróis baixos. Veículos com DRL alinham-se perfeitamente à legislação, proporcionando segurança adicional aos seus condutores.

Como garantir a correta manutenção das luzes do carro?

Manter as luzes do veículo em perfeitas condições é de extrema importância para cumprir as exigências legais e garantir a segurança nas estradas. Recomenda-se que os motoristas realizem revisões regulares, assegurando o funcionamento ideal dos faróis e das Luzes de Condução Diurna. Além disso, ajustes periódicos são fundamentais para evitar infrações e assegurar que o veículo atende todas as normas de segurança.

  • Verifique regularmente os fusíveis e as lâmpadas.
  • Limpe as lentes dos faróis para evitar acúmulo de sujeira.
  • Considere ajustes de altura nos faróis para otimizar a visibilidade sem ofuscar outros motoristas.

Alterações no Código de Trânsito Brasileiro sublinham a importância da segurança no trânsito. As medidas não são complexas, mas trazem um impacto substancial na segurança de motoristas e passageiros. Adotar o uso de faróis durante o dia, além de assegurar a manutenção do sistema de iluminação do veículo, emerge como uma prática simples, mas poderosa para ter um trânsito mais harmonioso e seguro.

FAQ sobre o uso de farol durante o dia

  • Em quais rodovias preciso obrigatoriamente usar o farol baixo durante o dia?
    Em rodovias de pista simples situadas fora do perímetro urbano.
  • Se meu carro possuir DRL (Luz de Condução Diurna), preciso ligar o farol baixo?
    Não. Se o veículo estiver equipado com DRL em funcionamento, não é obrigatório ligar o farol baixo durante o dia.
  • Existe multa para quem não usa os faróis como determina a lei?
    Sim. O descumprimento configura infração média, com multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro e pontos na CNH.
  • Preciso usar os faróis durante o dia em túneis e sob chuva forte?
    Sim. O uso do farol baixo é obrigatório durante o dia em túneis, sob neblina, chuva ou cerração, independentemente do tipo de via.
  • Posso utilizar farol alto em rodovias durante o dia?
    Não é recomendável. O farol alto só deve ser utilizado à noite e com o devido cuidado para não ofuscar outros motoristas.
  • O que fazer se uma lâmpada queimar durante uma viagem?
    Procure realizar a troca o quanto antes para evitar infrações e garantir sua segurança e a dos demais no trânsito.
  • Faróis de milha ou neblina substituem o farol baixo durante o dia?
    Não. A legislação determina o uso do farol baixo ou DRL, e não aceita substituição por faróis auxiliares em rodovias de pista simples durante o dia.
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