Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura realizaram uma série de ações que resultaram na proibição de vinte e duas marcas de azeite no Brasil. Este movimento visa proteger a saúde pública e garantir a qualidade dos produtos disponíveis no mercado. Entre as ações da segunda-feira (20/10), o azeite de oliva da marca Ouro Negro foi banido. A medida foi tomada após a Anvisa considerar o produto inapropriado, em concordância com o Ministério da Agricultura, que também desclassificou o produto.
A fiscalização intensificada revelou práticas duvidosas como a adulteração dos produtos e a presença de óleos vegetais em compostos vendidos como azeite de oliva. Além disso, a importação e distribuição por empresas com CNPJ irregular foram fatores que contribuíram para essas proibições. Não obstante, algumas marcas foram barradas por não atenderem às exigências sanitárias ou por não possuírem o licenciamento necessário junto às autoridades competentes.
Quais marcas estão na lista de azeites proibidos?
Entre as marcas que enfrentaram proibições estão Azapa, Doma, Alonso, entre outras. A marca Alonso, em particular, gerou uma situação confusa devido à existência de duas empresas diferentes utilizando o mesmo nome. Apenas a marca representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda. foi banida. Em contrapartida, a marca chilena, exportada pela Agrícola Pobena S.A., continua permitida. Essa distinção é crucial para evitar equívocos entre consumidores que buscam produtos genuínos.
Por que os azeites foram proibidos pela Anvisa?
Os motivos para a proibição dos azeites são variados e incluem desde questões tributárias, como a ausência de CNPJ ativo, até problemas mais graves relacionados à saúde. A fraude na composição do produto, por exemplo, é um dos riscos apontados pelo governo. Numa operação realizada em março de 2024, azeites extravirgens foram identificados como falsificados, alguns inclusive sendo produzidos ou comercializados em condições de higiene precárias.
A presença de CNPJs suspensos ou baixados reforça a suspeita de fraudes, agravando mais ainda as penalidades contra as empresas responsáveis. A vigilância rigorosa revela um compromisso do Estado em assegurar que produtos oferecidos ao público não apenas cumpram com as regulamentações vigentes, mas também não ofereçam riscos à saúde dos consumidores.
Como escolher um azeite de qualidade?
Para evitar problemas ao comprar azeite, o Ministério da Agricultura recomenda algumas precauções aos consumidores. Em primeiro lugar, é importante desconfiar de produtos com preços extremamente baixos, pois muitas vezes sinalizam baixa qualidade ou adulteração. Além disso, é fundamental evitar a compra de azeites vendidos a granel e verificar a reputação da marca, certificando-se de que não aparece em listas de produtos falsificados ou banidos.
Consultar a procedência do azeite é outra prática essencial. Marcas com origem incerta são potenciais candidatas a problemas relacionados à qualidade. O consumidor pode buscar no rótulo informações sobre a origem do produto e ainda verificar a presença de certificações ou selos de qualidade confiáveis.
Qual o impacto das restrições nos consumidores e nas empresas?
As restrições impostas pelo governo impactam diretamente tanto os consumidores quanto as empresas do setor. Para os consumidores, apesar do acesso a produtos seguros ser garantido, há um alerta constante sobre as práticas fraudulentas que podem enganá-los. Por esse motivo, é imperativo manter-se bem informado e seguir as orientações dos órgãos reguladores.
Para as empresas, essas restrições podem significar perdas financeiras significativas, a menos que adequem rapidamente seus processos às normas exigidas. Isso inclui desde a regularização fiscal e sanitária até o cumprimento de padrões de pureza e rotulagem. A implementação de práticas de controle de qualidade mais rigorosas poderia prevenir futuras proibições e garantir um mercado mais seguro e justo.
