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Motociclistas de baixa renda têm isenção do IPVA com novo programa

Por Yudi Soares
04/out/2025
Em Geral
Motociclistas de baixa renda têm isenção do IPVA como novo programa

Motociclista comemorando

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O programa “Rode Bem” surge como uma importante iniciativa do governo do estado de Sergipe que busca apoiar motociclistas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Com um benefício que concede isenção do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o programa tem como objetivo aliviar a carga financeira de um segmento específico de trabalhadores e cidadãos que dependem do uso de motocicletas como meio de transporte e fonte de renda.

Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 31 de dezembro, visto que o benefício será implementado a partir de 2026. Esta decisão foi anunciada no início de novembro, salientando a urgência e a oportunidade para que os elegíveis, que devem ser residentes em Sergipe, com renda de até dois salários mínimos, se inscrevam. Essas pessoas devem possuir um único veículo, que precisa ser uma motocicleta de fabricação nacional com capacidade volumétrica entre 50 e 165 cilindradas.

Motociclistas de baixa renda têm isenção do IPVA como novo programa
Entregador – Créditos: depositphotos.com / joasouza

Como efetuar a inscrição no programa “Rode Bem”?

O processo de inscrição no programa é realizado exclusivamente através de um portal online. Abaixo, veja o passo a passo de como realizar sua inscrição:

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  1. Acesse o Portal Oficial: Entre no site do programa “Rode Bem”, disponível no portal do Governo de Sergipe ou nos sites oficiais da Seasic ou Sefaz.
  2. Cadastre-se no sistema: Caso ainda não possua cadastro, crie uma conta informando dados básicos como CPF, e-mail e número de telefone. Se já tiver cadastro, basta fazer login.
  3. Preencha o formulário: Localize a área do programa “Rode Bem” e preencha o formulário digital com todas as informações solicitadas (dados pessoais, endereço, informações da motocicleta, etc).
  4. Anexe os documentos necessários: Escaneie e envie os seguintes documentos:
    • Documento oficial com foto (RG ou CNH);
    • Comprovante de residência atualizado;
    • Comprovante de renda (holerite, extrato bancário ou declaração equivalente);
    • Documento do veículo (CRLV) que comprove ser uma motocicleta nacional com até 165 cilindradas.
  5. Revise todas as informações: Antes de finalizar, confira se todos os dados e documentos anexados estão corretos para evitar problemas na análise.
  6. Envie a inscrição: Após revisar, clique em “Enviar inscrição”. Você receberá um comprovante e poderá acompanhar o status no próprio portal.
  7. Acompanhe o processo: Fique atento ao e-mail e ao portal para possíveis solicitações de informações adicionais ou para o resultado da seleção.

Esta escolha pelo digital reforça o compromisso do governo com a modernização dos serviços públicos e a busca por uma maior eficiência na gestão de programas sociais.

Quais são os objetivos do programa “Rode Bem”?

O “Rode Bem”, além de aliviar a carga tributária, visa também à promoção da inclusão social e econômica de um grupo que muitas vezes enfrenta desafios significativos no acesso a recursos financeiros. A iniciativa, realizada em conjunto pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), também destaca a importância de políticas públicas que sejam inclusivas e que contemplem as necessidades dos cidadãos mais vulneráveis.

Quais os impactos esperados dessa iniciativa?

A expectativa é que o programa gere impactos positivos tanto para os beneficiários diretos quanto para a economia local. A isenção do IPVA poderá representar uma considerável economia para os motociclistas, permitindo-lhes investir em outras áreas de necessidade.

Além disso, ao minimizar custos, pode contribuir para uma maior circulação econômica e facilitar o desenvolvimento de pequenos negócios e serviços que dependem das motocicletas para transporte. Este alívio financeiro poderia, portanto, implicar em uma melhoria da qualidade de vida para muitos em Sergipe. As iniciativas como o “Rode Bem” exemplificam o potencial dos programas sociais em promover a igualdade e fomentar o crescimento econômico, ao mesmo tempo em que evidenciam a importância da acessibilidade e da comunicação eficiente para maximizar a participação dos elegíveis.

  • Inscrições abertas até 31 de dezembro de 2025.
  • Válido para motocicletas entre 50 e 165 cilindradas.
  • Renda máxima de dois salários mínimos para elegibilidade.

Esta iniciativa reflete um compromisso com o desenvolvimento social, provando ser um modelo de apoio integrado que poderá servir de exemplo para outras regiões. Com estratégias bem delineadas e um foco claro nos destinatários, o “Rode Bem” tem o potencial de se tornar uma ferramenta poderosa de transformação social em Sergipe.

(FAQ) Perguntas Frequentes sobre o programa “Rode Bem”

  • Quem pode participar do programa?
    Residentes em Sergipe que possuam renda familiar de até dois salários mínimos, com apenas uma motocicleta de fabricação nacional entre 50 e 165 cilindradas registrada em seu nome.
  • Até quando posso fazer minha inscrição?
    As inscrições estarão abertas até o dia 31 de dezembro de 2025.
  • Quando a isenção do IPVA começa a valer?
    O benefício será implementado a partir do ano de 2026.
  • Como acompanho o status da minha inscrição?
    O acompanhamento pode ser feito pelo portal online do programa, utilizando seus dados de acesso. Também é recomendado ficar atento ao e-mail cadastrado.
  • É possível inscrever mais de uma motocicleta?
    Não. Cada beneficiário pode inscrever apenas uma motocicleta em seu nome, de acordo com os critérios do programa.
  • Posso me inscrever se minha motocicleta for estrangeira?
    Não. O programa contempla apenas motocicletas de fabricação nacional.
  • Há algum custo para se inscrever?
    Não. A inscrição no “Rode Bem” é totalmente gratuita.
  • O que acontece se faltar algum documento na inscrição?
    Inscrições incompletas poderão ser desclassificadas, ou o participante será comunicado por e-mail para complementar a documentação.
  • Quem já possui benefício similar pode se inscrever?
    Não é permitido o acúmulo desse benefício com outros programas estaduais de isenção de IPVA.
  • Posso alterar meus dados após o envio da inscrição?
    Alterações podem ser solicitadas enquanto a inscrição estiver em análise, através do próprio portal, seguindo as orientações do site.
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