A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou recentemente uma decisão com impacto relevante na segurança dos cosméticos, particularmente em produtos utilizados para unhas ou esmaltação em gel. A resolução determinou a proibição do uso das substâncias químicas TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), frequentemente presentes nesses itens e associadas a riscos como câncer e efeitos na fertilidade.
Por que a Anvisa decidiu proibir o TPO e o DMPT em cosméticos?
A proibição dessas substâncias é fundamental devido ao potencial risco para a saúde dos profissionais de beleza e consumidores. O DMPT, por exemplo, está relacionado a casos de câncer em humanos, enquanto o TPO pode afetar a fertilidade e a reprodução.
Além disso, essas substâncias apresentam perigo especialmente em caso de exposição frequente, destacando o risco aumentado para trabalhadores do setor que lidam diariamente com esses produtos.
O que muda para as empresas com a nova regulamentação da Anvisa?
Com a vigência da resolução da Anvisa, empresas envolvidas na fabricação, importação e comercialização devem se adequar imediatamente, suspendendo esses processos para produtos contendo TPO e DMPT. Não será mais permitido registrar novos itens com essas substâncias.
Para facilitar o entendimento das principais mudanças, veja as medidas obrigatórias para o setor:
- Fabricação e importação de produtos contendo TPO ou DMPT imediatamente suspensas
- Proibição do registro de novos itens com essas substâncias
- Prazo de 90 dias para retirada dos produtos das lojas
- Cancelamento dos registros e recolhimento obrigatório após o prazo
Quais são as principais consequências para profissionais e consumidores?
Os profissionais de beleza, que fazem uso frequente desses produtos, estão mais sujeitos aos efeitos adversos, mas os consumidores também devem ficar atentos. Mesmo exposições eventuais não eliminam totalmente os riscos.
Por isso, a Anvisa orienta evitar produtos com TPO ou DMPT e acompanhar atualizações sobre cosméticos seguros, de modo a priorizar a proteção coletiva no setor de beleza.
Vale ressaltar que a fiscalização de produtos nas prateleiras deve ser intensificada durante o período de adaptação, e consumidores devem denunciar eventuais descumprimentos por meio dos canais oficiais da Anvisa.
Como a decisão da Anvisa se relaciona com padrões internacionais de segurança?
Ao proibir o TPO e o DMPT, a Anvisa harmoniza sua regulamentação com normas internacionais, em especial as da União Europeia, que já restringiram essas substâncias devido aos seus riscos comprovados.
A adoção deste padrão internacional não só melhora a segurança dos produtos nacionais, mas também reforça a confiança dos consumidores e o alinhamento do Brasil a práticas globais de saúde pública.
Perguntas Frequentes (FAQ)
- O que são TPO e DMPT?
São substâncias químicas utilizadas principalmente em esmaltes em gel e outros produtos para unhas, atuando como iniciadores de reação de cura por luz UV. - Por que essas substâncias são perigosas?
Estudos apontam que o DMPT pode causar câncer em humanos e o TPO pode afetar a fertilidade e a reprodução, principalmente com exposição frequente. - Já existem opções seguras para substituir o TPO e DMPT?
Sim, há alternativas seguras no mercado que já estão em conformidade com legislações internacionais e não utilizam essas substâncias em sua composição. - O que devo fazer se encontrar produtos com essas substâncias à venda após o prazo de 90 dias?
Nestes casos, recomenda-se denunciar à Anvisa por meio do seu site ou dos órgãos de defesa do consumidor, para que providências sejam tomadas. - A decisão afeta somente esmaltes em gel?
Não. Todos os produtos cosméticos que contenham TPO ou DMPT em sua formulação estão sujeitos à nova regulamentação, independentemente da categoria. - Posso continuar usando produtos antigos que contêm TPO ou DMPT?
Não é recomendado o uso destes produtos. Busque alternativas seguras e siga as orientações de órgãos regulatórios para garantir sua saúde e segurança.
