O recente revés sofrido pelo governo em relação à Medida Provisória (MP) que tentava evitar um aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deixou um rombo fiscal estimado em R$ 46 bilhões nos dois próximos anos, 2025 e 2026. A situação se complica pela necessidade urgente de medidas que equilibrem as contas públicas, dado que esta MP não foi aprovada, e a previsão orçamentária já contava com um impacto financeiro positivo gerado por ela.
Quais são as alternativas consideradas pelo governo?
Segundo informações do jornal O Globo, entre as opções que estão sendo consideradas, destaca-se o aumento do IOF, pois essa medida pode ser decretada sem a aprovação do Congresso, o que agilizaria sua implementação. Outras alternativas incluem o bloqueio e o contingenciamento de despesas. Isso implica em congelar uma parte significativa do orçamento, incluindo emendas parlamentares, as quais o governo estima que poderiam somar um bloqueio de R$ 7 a R$ 10 bilhões, de acordo com o senador Randolfe Rodrigues.
Como está a previsão orçamentária para 2025 e 2026?
A previsão inicial colocava um impacto positivo de cerca de R$ 30 bilhões para 2025, recursos já incluídos na proposta orçamentária de 2026. Com a MP fora de cena, a busca por novos meios de cobrir esse déficit se torna crucial. Além disso, para 2026, o governo enfrenta a dura tarefa de equilibrar as contas faltando aproximadamente R$ 50 bilhões, que a MP original pretendia cobrir através de cortes de despesas e maior arrecadação. O governo também enfrenta desafios na tentativa de aprovar medidas que reduzam benefícios fiscais, que representariam um acréscimo de R$ 19,8 bilhões no ano seguinte.
Dentro do cenário político, o governo enfrenta a resistência de parlamentares e setores econômicos, que veem as possíveis medidas, como o aumento de impostos, com preocupação. Há receio de que o avanço dessas medidas cause uma reação negativa tanto no ambiente político, com possíveis desgastes entre o Executivo e o Legislativo, quanto no econômico, afetando a competitividade de setores que já sinalizaram descontentamento com eventuais elevações tributárias.
Como o governo busca reverter a situação?
Além de considerar a elevação de impostos como o IPI e o IOF, o governo pretende intensificar esforços de comunicação para recalibrar o entendimento público sobre o impacto da rejeição da MP. Em encontros com ministros, o presidente Lula tem enfatizado a importância de esclarecer que o objetivo das medidas é garantir que setores com maior capacidade de contribuição paguem impostos mais justos, evitando onerar ainda mais a população de menor renda. Todavia, o cenário se complica ainda mais com a proximidade das eleições, quando a oposição pode usar o atual quadro fiscal para desgastar ainda mais o governo federal.
FAQ sobre governo Lula e IOF
- Por que o governo não aprova um aumento linear de todos os impostos? A aprovação de aumentos lineares de impostos pode enfrentar ainda mais resistência no Congresso, além de afetar diversos setores da economia, gerando impactos diretos e indiretos significativos.
- Quais setores podem ser mais afetados pelas medidas de aumento do IOF? Setores que dependem de financiamentos e transações financeiras internacionais podem ser mais impactados, já que o IOF incide diretamente sobre essas operações.
- Existe risco de intervenção jurídica nas medidas fiscais propostas? Sim, medidas que têm impacto tributário direto ou cortam benefícios fiscais podem ser alvos de contestações judiciais, uma vez que afetam contratos e previsões econômicas estabelecidas.
- Qual o papel do Congresso nessa situação? O Congresso tem papel crucial, podendo barrar ou modificar legislações propostas pelo governo, especialmente aquelas que exigem mudanças legais ou constitucionais para serem implementadas.
