Enquanto 2025 avança, o governo brasileiro, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, foca suas estratégias em segurança pública como uma questão fundamental para as próximas eleições de 2026. A crescente preocupação da população com a criminalidade, especialmente em áreas dominadas por facções, impulsiona o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a lançar uma série de medidas até o final do ano. De acordo com uma recente pesquisa da Genial/Quaest, 30% dos brasileiros consideram a segurança pública o principal problema do país, superando questões sociais, econômicas, corrupção e saúde.
Uma das principais iniciativas é o projeto de retomada territorial. Este projeto, que busca expulsar criminosos de áreas ocupadas por facções, está em fase piloto e deve ser concluído até dezembro. O plano foi inicialmente pensado para um município da Bahia, mas agora está em execução no Rio Grande do Norte, ambos governados por aliados do Partido dos Trabalhadores. Esse movimento visa devolver o controle econômico e social às comunidades, interrompendo o ciclo de recrutamento de jovens para o crime organizado através de métodos como mediação de conflitos e fomento ao empreendedorismo local.
O que são as novas medidas de segurança pública?
O governo trabalha em quatro medidas principais que devem ser implementadas nos próximos meses. As ações incluem a criação de um índice nacional de homicídios não solucionados, que se assemelha à metodologia do Instituto Sou da Paz, visando aumentar a taxa de esclarecimento de homicídios no país. Estima-se que menos de 36% dos homicídios no Brasil sejam resolvidos, em comparação com uma média global de 63%. O índice pode proporcionar um incentivo necessário para aprimorar práticas investigativas e alocar recursos de forma mais eficaz nos estados que mais precisam.
No Acre, a implementação de um Centro Integrado de Inteligência, Segurança Pública e Proteção Ambiental (Cisppa) busca ampliar a presença do Estado e fortalecer a coordenação entre órgãos na fronteira amazônica. Esta área é crucial para combater crimes transfronteiriços, sendo um ponto estratégico para prevenir o tráfico de drogas e o garimpo ilegal, problemas constantes na região. Inspiradas nos Fusion Centers americanos, essas unidades de inteligência representam uma tentativa de modernizar a infraestrutura de segurança do país.
Como as novas estratégias visam combater grupos criminosos?
A infraestrutura e inteligência avançadas prometem fortalecer a presença do Estado em áreas críticas, mas o sucesso dessas medidas dependerá de sua implementação prática. Os esforços do MJSP também focam na melhoria das capacidades municipais de segurança através do projeto Município Mais Seguro. Este visa fortalecer a atuação das Guardas Civis Municipais, garantindo recursos e equipamentos para melhorar a gestão da segurança comunitária, essencial para restaurar a confiança e assegurar a proteção local.
Enquanto isso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública aguarda aprovação no Congresso. Essa PEC é vista como uma peça essencial no combate à criminalidade, mas enfrenta resistência na Câmara, especialmente de partidos de oposição que relutam em aprovar um projeto que poderia aumentar diretamente o prestígio do governo Lula.
Quais são os desafios para as políticas do governo?
Os desafios são numerosos e complexos. A resistência política é um dos principais, com debates acirrados no Congresso sobre a adoção dessas novas medidas. A proposta antimáfia, por exemplo, está no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski em uma tentativa de obter consenso, mas já passou por modificações significativas. Além disso, a integração das novas políticas em diferentes esferas governamentais e o envolvimento de diversas agências e departamentos são essenciais para garantir uma execução eficaz.
Mantendo o foco em dados e tecnologia, o governo espera não só abordar as taxas crescentes de criminalidade, mas também restaurar a confiança pública e assegurar um ambiente mais seguro para todos os cidadãos. No entanto, a eficácia dessas iniciativas só será avaliada com o passar do tempo e a observação de resultados concretos nas comunidades afetadas.
FAQ sobre governo e segurança
- O que é o projeto de retomada territorial? É uma operação para expulsar criminosos de áreas dominadas e devolver a atividade econômica e social às comunidades locais, interrompendo ciclos criminosos.
- O que são os Centros Integrados de Inteligência? São estruturas que integram dados e operações de segurança entre diferentes esferas de governo para enfrentar o crime organizado, especialmente em áreas de fronteira.
- Como o índice de homicídios não solucionados pode ajudar? Ao padronizar e medir dados de homicídios não resolvidos, o índice pode destacar áreas que necessitam de maior investimento em segurança e aprimorar práticas investigativas.
