O escândalo que envolve fraudes bilionárias contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe à tona uma rede de irregularidades envolvendo a Associação de Assistência Social à Pensionistas e Aposentados (AASPA). Esta entidade tem sido investigada por sua utilização indevida de biometria, envolvendo empresas renomadas como Uber, Serasa, Sicoob e Caixa, que, embora relacionadas ao esquema, negam qualquer vínculo contratual com a associação.
Como as fraudes contra o INSS foram reveladas?
Segundo informações do Metrópoles, as investigações sobre o esquema de fraudes vieram à luz a partir de reportagens publicadas desde dezembro de 2023, que impulsionaram ações por parte da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Com revelações sobre os descontos indevidos em benefícios de aposentados, essas investigações resultaram na demissão de importantes figuras do governo, incluindo o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, e o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
A AASPA, presidida por Anderson Ladeira Viana, ex-gerente do banco BMG, é acusada de utilizar falsas validações biométricas para filiar novos associados. A associação teria contratado uma empresa de tecnologia chamada Deltafox, porém, a validação de biometrias foi atribuída a entidades que não tinham vínculo contratual com ela. Entre as empresas citadas estão a Uber, Sicoob, Serasa e Caixa Econômica, todas rejeitando qualquer parceria com a AASPA ou Deltafox.
Como foi a investigação sobre as filiações suspeitas à AASPA?
Durante as análises de 3,7 mil CPFs, a CGU identificou 103 tentativas suspeitas de inclusão de novos filiados entre junho de 2024 e janeiro de 2025. Apenas uma minoria dessas tentativas foi validada, e mesmo nestes casos, a verificação não ocorreu pela empresa contratada pela AASPA. O relatório da CGU aponta que essas validações foram feitas por terceiros como Uber, Sicoob, Serasa e Caixa, sem vínculo formal com a associação, evidenciando a violação dos critérios técnicos de veracidade e segurança.
As empresas mencionadas no esquema de fraudes, apesar de citadas nas investigações, declararam não possuir quaisquer contratos com a AASPA ou Deltafox. A Uber, por exemplo, afirmou seu contrato com o Serpro é voltado exclusivamente para uso em sua própria plataforma, sem envolvimento em validações externas. A Caixa Econômica e a Serasa também se desvencilharam de vínculos, destacando sua disposição para colaborar com as autoridades.
O caso ressalta a importância de procedimentos rigorosos e transparentes na validação de dados sensíveis, como os biometrias, em especial na administração de benefícios sociais. A revelação dessas práticas fraudulentas reforça a necessidade de uma fiscalização mais abrangente e rigorosa para proteger os direitos dos aposentados e assegurar a integridade dos processos públicos.
FAQ sobre fraudes no INSS
- Como a AASPA iniciou as fraudes? A AASPA começou a fraudar ao registrar novos filiados usando validações biométricas de empresas que não tinham qualquer contrato com a entidade, empregando métodos que comprometem a segurança dos dados dos aposentados.
- Qual a participação da CGU neste caso? A Controladoria-Geral da União desempenhou um papel crucial ao investigar e documentar as falhas e inconsistências nos procedimentos de validação da AASPA, proporcionando provas determinantes para a investigação.
- Qual o impacto desta fraude no INSS? O esquema impactou negativamente a credibilidade do sistema previdenciário, resultando em perdas financeiras significativas e prejudicando diretamente a população idosa, grupo mais vulnerável a fraudes deste tipo.