Em setembro de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, distribuição e venda do sabonete líquido “Pérolas do Campo”, da marca Bloom Perfumaria, devido à ausência do devido registro sanitário. De acordo com a Lei nº 6.360/1976, todos os cosméticos comercializados no Brasil precisam ser aprovados pela Anvisa para garantir a segurança dos consumidores.
Por que o registro sanitário é fundamental para a segurança do consumidor
A ausência do registro sanitário impede a garantia de qualidade e segurança do produto, aumentando o risco à saúde dos usuários. O registro é essencial porque confirma que o cosmético passou por análises técnicas rigorosas exigidas por órgãos reguladores.
Além de proteger a saúde, o registro fortalece a confiança dos consumidores nas marcas, pois assegura a transparência e a conformidade com as normas vigentes. Essa credibilidade é fundamental para empresas que desejam manter uma boa reputação no mercado.
Como a Anvisa fiscaliza a venda de cosméticos no Brasil?
Em 2025, a Anvisa intensificou a fiscalização de produtos de higiene e cosméticos ilegais, promovendo a retirada desses itens do mercado nacional. Esse trabalho é realizado em conjunto com órgãos estaduais e municipais, formando uma forte rede de vigilância e proteção ao consumidor.
A atuação coordenada permite que irregularidades sejam identificadas rapidamente, contribuindo para inibir práticas ilícitas no setor. Veja a seguir algumas ações adotadas na fiscalização:
- Monitoramento constante do mercado e pontos de venda
- Realização de inspeções e coleta de amostras para análise laboratorial
- Interdição e recolhimento de produtos não conformes
- Parcerias com órgãos estaduais e municipais para denúncias e investigações
Como denunciar produtos irregulares para a Anvisa?
Os consumidores têm papel central na identificação e denúncia de produtos irregulares. A Anvisa oferece canais de atendimento acessíveis para relatos de itens sem registro ou suspeitos de irregularidade.
Essas denúncias podem ser realizadas por telefone, e-mail ou órgãos de vigilância sanitária locais, e podem ser feitas de forma anônima para garantir a segurança dos consumidores.
- Telefone: 0800 642 9782 (Ouvidoria da Anvisa)
- E-mail: [email protected]
O que muda para os produtos de higiene no Brasil?
A atuação mais rigorosa da Anvisa e o aumento da conscientização sobre saúde estão tornando o consumo de produtos de higiene mais seguro no país. Essa postura contribui para a construção de um ambiente de mercado responsável e comprometido com a segurança do consumidor.
Espera-se que as empresas reforcem seus processos internos para se adequarem às exigências regulatórias e evitem problemas como a suspensão do “Pérolas do Campo”. O objetivo é proteger a saúde do público e garantir apenas produtos devidamente analisados à venda.
Perguntas Frequentes (FAQ)
- O que acontece com quem vende produtos sem registro?
Vender produtos cosméticos sem registro pode resultar em sanções administrativas e criminais, incluindo multas, apreensão de mercadoria e até fechamento do estabelecimento responsável. - Como identificar se um cosmético tem registro na Anvisa?
É possível consultar o número de registro na embalagem do produto ou verificar diretamente pelo site da Anvisa, utilizando o nome ou CNPJ do fabricante. - Quais riscos um produto sem registro pode oferecer?
Produtos sem registro podem conter ingredientes não permitidos, contaminações ou formulações inadequadas, colocando em risco a saúde do consumidor com reações alérgicas, irritações e outros efeitos adversos. - Os recalls e suspensões da Anvisa são comuns?
Sim, a Anvisa realiza fiscalizações regularmente e, sempre que identifica irregularidades, procede com recolhimentos e suspensões visando proteger a saúde pública. - Denunciar é seguro para o consumidor?
Sim, as denúncias podem ser feitas de forma anônima e sigilosa, sem prejuízo para quem denuncia.
