A venda de azeites no Brasil está passando por uma rigorosa fiscalização pelas autoridades competentes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu proibir a comercialização do azeite da marca Ouro Negro, uma medida que gerou grande repercussão entre consumidores e produtores. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20/10), e sua execução teve início imediato, afetando diretamente a distribuidora responsável, a Intralogística Distribuidora Concept Ltda, cujo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) está suspenso.
Essa medida faz parte de um esforço contínuo das autoridades para assegurar a qualidade dos produtos consumidos no país. A Anvisa, em cooperação com o Ministério da Agricultura, tem intensificado as ações de fiscalização, resultando na interdição de mais de 20 marcas de azeite apenas neste ano. Dentre os motivos para a proibição estão a origem duvidosa dos produtos, presença de óleos vegetais, e outros fatores que comprometem os padrões sanitários e de rotulagem exigidos.
Por que o azeite Ouro Negro foi proibido pela Anvisa?
A desclassificação do azeite Ouro Negro aconteceu após uma ação realizada pelo Ministério da Agricultura em outubro do ano passado. O produto não conseguiu comprovar sua origem, um dos critérios fundamentais para a comercialização de azeites no Brasil. Além disso, a falta de atendimento às exigências sanitárias e a ausência de adequação nos padrões de rotulagem contribuíram para a decisão de proibição. Essas irregularidades levantam preocupações sobre a segurança e a qualidade do produto para os consumidores.
- O produto foi desclassificado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ao não atender aos parâmetros técnicos exigidos para azeites de oliva no Brasil.
- A origem do azeite é desconhecida ou não comprovada adequadamente, o que impede a rastreabilidade exigida para produtos alimentícios importados ou comercializados.
- A empresa importadora/distribuidora registrada, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, está com o CNPJ suspenso na Receita Federal, ou seja, não estava legalmente apta para exercer atividade de importação/distribuição conforme o controle exigido.
- Com base nessas irregularidades (origem não comprovada, empresa com pendência administrativa, desclassificação técnica), foi determinada pela Anvisa a proibição da comercialização, distribuição, importação e propaganda do produto no território nacional.
Quais outras marcas de azeite também foram alvo?
O caso do Ouro Negro não é isolado. Desde o início de 2024, o governo federal, por meio da Anvisa e do Ministério da Agricultura, já realizou mais de 70 interdições de lotes e marcas de azeite. Entre as irregularidades frequentemente identificadas pelas autoridades estão a adulteração do produto, a presença de óleos vegetais em vez de azeite puro, a importação e distribuição por empresas sem CNPJ ativo no Brasil, além de instalações que não atendem às normas sanitárias.
Recentemente, outras marcas tiveram produtos vetados em 2025, incluindo Los Nobles, Vale dos Vinhedos, Serrano e Málaga. A lista de interdições é extensa e demonstra o compromisso das autoridades em garantir produtos seguros e de qualidade para os consumidores brasileiros.
Como garantir a compra de azeite de qualidade?
Para assegurar a aquisição de um azeite de qualidade, os consumidores devem tomar algumas precauções. É recomendável sempre escolher produtos com envase recente, pois a oxidação pode comprometer o sabor e os benefícios do azeite. Desconfie de preços excessivamente baixos, que podem indicar adulteração. Outra dica é evitar a compra de azeite a granel, pois dificulta a verificação da procedência.
Além disso, é fundamental verificar se o produto já foi alvo de proibição pela Anvisa ou pelo Ministério da Agricultura. Estas precauções podem ajudar a evitar a compra de produtos de má qualidade e garantir a segurança alimentar.
Quais os impactos para os consumidores?
A intensificação das fiscalizações tem impactos significativos tanto no mercado quanto entre os consumidores. Para os produtores e distribuidores, a necessidade de cumprir rigorosamente as normas pode implicar em custos mais altos, mas essa prática aumenta a confiança e a qualidade no setor. Para os consumidores, há uma maior segurança, pois garante-se que os produtos disponíveis empregam padrões de qualidade adequados.
O caso do Ouro Negro e de outras marcas mostra a importância do cumprimento das regulamentações. A fiscalização rigorosa visa proteger o consumidor de práticas inadequadas e promover produtos que sejam seguros e de padrões aceitáveis para o consumo.
FAQ sobre azeite e Anvisa
- O que é considerado um azeite de boa qualidade? Um azeite de boa qualidade é aquele que possui baixa acidez, boa composição de ácidos graxos e extração feita a partir de azeitonas em boas condições, sem adição de misturas ou adulterações.
- O que significa o termo “azeite extra virgem”? Azeite extra virgem é o azeite de mais alta qualidade com acidez máxima de 0,8%, extraído por métodos mecânicos sem aditivos químicos ou calor.
- Adeus azeite: qual a alternativa saudável? Óleos vegetais como de abacate ou óleos ricos em ômega-3, como o de linhaça, são alternativas saudáveis ao azeite, desde que certificados de origem e qualidade.
- Como armazenar azeite corretamente? Armazene o azeite em um lugar fresco e escuro, longe do calor e da luz direta, de preferência em recipientes herméticos para garantir sua longevidade e qualidade.
- Por que a origem do azeite é tão importante? A origem indica a procedência e os processos de fabricação do azeite, afetando diretamente sua qualidade e sabor. Produtos com origem certificada tendem a ser mais confiáveis.
