Os avanços tecnológicos proporcionaram aos brasileiros uma nova forma de lidar com questões civis e burocráticas, permitindo que muitos serviços sejam realizados sem a necessidade de deslocamento físico.
Um exemplo notável é a possibilidade de emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito por meio do portal oficial do Registro Civil. Essa inovação permite que os cidadãos realizem esses procedimentos de forma totalmente online, eliminando a necessidade de visitas presenciais aos cartórios.
Como emitir e consultar certidões online?
Veja a seguir como emitir e consultar as certidões 100% online:
Certidão de Nascimento
- Acesse o site RegistroCivil.org.br;
- No menu inicial, selecione a opção “Nascimento”;
- Clique em “Solicitar certidão”;
- Preencha todos os dados solicitados, como nome completo, data de nascimento, nome dos pais e local do registro;
- Revise as informações inseridas e escolha o formato: digital, retirada no cartório ou envio pelos Correios;
- Se a solicitação for uma segunda via, realize o pagamento pelo método de sua preferência (cartão, boleto ou Pix);
- Acompanhe o andamento da solicitação no próprio portal, em “Consultar pedido”, utilizando o número de protocolo recebido após a solicitação;
- Após a confirmação, a certidão será enviada conforme a opção escolhida ou ficará disponível para download se escolhida a versão digital.
Certidão de Casamento
- Entre no portal RegistroCivil.org.br;
- Selecione a opção “Casamento”;
- Clique em “Solicitar certidão”;
- Complete as informações do casal, data e local do casamento, dados dos pais, entre outros requisitos do formulário;
- Escolha como deseja receber a certidão (digital, no cartório ou pelos Correios);
- Pague a taxa indicada conforme o tipo de certidão e o método de entrega;
- Use o número de protocolo para consultar o status da emissão e acompanhar a entrega ou disponibilidade do documento digital;
- Assim que o pedido for processado, faça o download, retire no cartório ou aguarde o recebimento pelos Correios, de acordo com sua escolha.
Certidão de Óbito
- Acesse RegistroCivil.org.br;
- No menu, clique em “Óbito”;
- Selecione “Solicitar certidão”;
- Preencha o formulário com o nome do falecido, data e local do falecimento, além de outras informações necessárias;
- Escolha o formato de recebimento da certidão;
- A primeira via é gratuita por lei, mas se for uma segunda via, realize o pagamento pelo método desejado;
- Acompanhe a solicitação pelo número de protocolo em “Consultar pedido”;
- Quando a emissão estiver concluída, baixe o arquivo digital ou receba a certidão conforme o método escolhido.
Como consultar uma certidão online já emitida
- Vá para RegistroCivil.org.br;
- Clique em “Consultar pedido” no menu principal;
- Informe o número de protocolo gerado na solicitação ou utilize os dados pessoais do titular da certidão;
- Confira o andamento, visualize o documento digital ou veja os detalhes da entrega.
Tem algum custo na emissão online?
É importante destacar que a legislação brasileira garante a emissão gratuita da primeira via das certidões de nascimento e óbito, mesmo com a opção online disponível. No entanto, a emissão de segundas vias e de certidões de casamento pode envolver custos. A versão digital ou retirada no cartório possui um valor inicial de R$ 78,14. O pagamento via Pix é aceito sem a imposição de taxas adicionais, tornando o processo ainda mais acessível para os cidadãos.
Como funciona o sistema de registros online?
O portal é gerido pelo Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) e integra o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), que foi estabelecido pela Lei nº 14.832/2022. As informações que alimentam este sistema são provenientes da Central de Informações do Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC Nacional), que conecta todos os cartórios do país, garantindo que os dados sejam acessíveis de forma segura e padronizada.
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Há riscos ao utilizar canais não oficiais?
O portal faz um alerta importante sobre a utilização exclusiva do canal oficial para realizar esses serviços. Plataformas intermediárias ou despachantes podem cobrar valores extras ou comprometer a segurança dos dados pessoais dos usuários. Portanto, é recomendado que os cidadãos utilizem apenas o RegistroCivil.org.br para assegurar a autenticidade e proteção das suas informações pessoais.
Com essas facilidades, a emissão de certidões online representa um avanço significativo na desburocratização dos serviços civis, oferecendo maior comodidade e segurança aos brasileiros, e contribuindo para a modernização do sistema de registros públicos no país.
Perguntas Frequentes (FAQ)
- Quanto tempo leva para receber a certidão solicitada online?
O prazo pode variar conforme o cartório responsável, mas geralmente o documento digital é liberado em até 5 dias úteis após a confirmação do pagamento. Certidões enviadas pelos Correios podem demorar mais, dependendo do serviço de entrega. - Posso usar a certidão digital para fins legais?
Sim. As certidões digitais emitidas pelo RegistroCivil.org.br possuem validade jurídica e podem ser utilizadas em processos oficiais, desde que apresentadas no formato original (PDF assinado digitalmente). - Existe limite de quantas segundas vias posso solicitar?
Não existe um limite. É possível solicitar quantas segundas vias forem necessárias, desde que efetuado o pagamento de cada solicitação. - Quais documentos preciso fornecer para pedir uma certidão?
É necessário fornecer informações básicas como nome completo, filiação, local e data do evento registrado (nascimento, casamento ou óbito). Dependendo do caso, pode ser solicitada uma cópia de documento de identificação. - O que fazer se não encontrar meu registro no sistema?
Caso seu registro não seja localizado online, entre em contato com o cartório onde o registro original foi lavrado. Em alguns casos, o acervo ainda está sendo digitalizado ou pode haver divergência nos dados. - O site é seguro para inserir meus dados pessoais?
Sim, o RegistroCivil.org.br é o portal oficial, administrado por órgãos públicos, e segue normas de segurança da informação para proteger todos os dados fornecidos. - Menores de idade podem solicitar certidão online?
A solicitação para menores deve ser feita pelo responsável legal, que deverá apresentar sua própria identificação durante o processo.
