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Início Governo

Mais de 730 mil motociclistas estão isentas por lei de IPVA

Por Guilherme Silva
08/set/2025
Em Governo
Mulher segurando capacete - Créditos: depositphotos.com / ArturVerkhovetskiy

Mulher segurando capacete - Créditos: depositphotos.com / ArturVerkhovetskiy

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Em uma medida recente, o governo do Paraná implementou mudanças significativas na carga tributária das motocicletas com até 170 cilindradas. A partir de 1º de janeiro de 2025, essas motocicletas passaram a ser isentas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A iniciativa beneficia diretamente mais de 730 mil motociclistas. A decisão visa reduzir os custos para os proprietários desses veículos e, ao mesmo tempo, estimular a economia local. A política reflete uma tentativa de aliviar o orçamento dos motociclistas, permitindo que esses recursos sejam redirecionados para outras prioridades pessoais e econômicas.

A isenção do IPVA é vista como um catalisador para o desenvolvimento econômico, especialmente para trabalhadores que dependem do uso de motocicletas, como entregadores e motoboys. Para esses profissionais, a medida pode significar uma redução nas despesas operacionais diárias, potencializando aumentos de renda ou tornando possível abaixar os custos dos serviços. Além disso, o mercado de motocicletas do Paraná pode ser revitalizado por este incentivo fiscal, com um aumento nas vendas e melhorias no setor de manutenção e acessórios. A perspectiva é de que essa movimentação no mercado gere mais empregos e suporte uma cadeia econômica saudável e em crescimento no setor.

Qual o impacto econômico da isenção do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas?

A recente isenção do IPVA para motocicletas até 170 cilindradas no Paraná objetiva impulsionar o setor econômico regional, beneficiando categorias essenciais, como motoboys e entregadores. Esses profissionais desempenham um papel vital na economia estadual, e o alívio fiscal pode transformar significativamente suas condições financeiras. A medida também está alinhada ao incentivo de práticas sustentáveis, promovendo o uso de combustíveis menos poluentes, ao mesmo tempo que estimula a substituição de motos antigas por modelos mais novos e eficientes.

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Nesse contexto, a expectativa é de que o setor de motocicletas ganhe um novo fôlego, possibilitando a criação de novos postos de trabalho e aumentando a receita através da venda de motocicletas e peças, além de serviços de manutenção. A população que utiliza motocicletas para o transporte diário poderá observar um alívio em seus orçamentos domésticos, incentivando o aumento da mobilidade urbana por meio de opções mais econômicas e rápidas.

IPVA - Créditos: depositphotos.com / rafapress
IPVA – Créditos: depositphotos.com / rafapress

Como a isenção do IPVA pode influenciar os padrões de segurança e ambientais?

A isenção do IPVA aplicada a motocicletas pode gerar impactos diretos tanto na segurança viária quanto na sustentabilidade ambiental. Ao reduzir o custo de aquisição e manutenção, a medida incentiva a troca de veículos antigos por modelos mais novos e eficientes.

  • Segurança viária: motocicletas recentes geralmente vêm equipadas com tecnologias de proteção, como freios ABS e sistemas de iluminação mais eficazes, reduzindo riscos de acidentes.
  • Eficiência energética: novos modelos apresentam menor consumo de combustível, gerando economia ao condutor.
  • Menor poluição: veículos modernos emitem menos gases nocivos, colaborando para a melhoria da qualidade do ar.
  • Renovação da frota: acelera a retirada de motos antigas e menos seguras das ruas.

Assim, a política de isenção vai além da economia individual, promovendo um transporte mais seguro, limpo e sustentável, alinhado às metas de redução de acidentes e preservação ambiental.

Trânsito - Créditos: depositphotos.com / XXLPhoto
Trânsito – Créditos: depositphotos.com / XXLPhoto

Quais são os desafios e considerações para a implementação desta medida?

Embora a isenção do IPVA seja amplamente vista como benéfica, ela está sujeita a um escrutínio na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A avaliação de possíveis impactos econômicos derivados da eventual queda na arrecadação é essencial para garantir que as finanças públicas continuem equilibradas. A participação ativa de entidades representativas de motociclistas e cidadãos nas discussões sobre a implementação da medida pode fornecer perspectivas valiosas, assegurando que o projeto seja ajustado conforme necessário.

A interação contínua entre legisladores e a população é crucial para a decisão final atender, de maneira abrangente, ao interesse público. Um processo de deliberação transparente e inclusivo é imperativo para maximizar os benefícios e mitigar possíveis impactos adversos, assegurando que a medida sirva ao bem comum.

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