• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
terça-feira, 30 de setembro de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Geral

Sou Alexandre, advogado e garanto: “Para ter direito ao seguro-desemprego na primeira vez é necessário comprovar isso”

Por Guilherme Silva
18/ago/2025
Em Geral
Créditos: depositphotos.com / rmcarvalhobsb /

Carteira de Trabalho - Créditos: depositphotos.com / rmcarvalhobsb / @alexandreferreira_adv

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

Quando o trabalhador assina a carteira pela primeira vez, muitas dúvidas surgem em relação aos seus direitos. Uma das mais comuns é sobre o acesso ao seguro-desemprego. Alexandre Ferreira, advogado trabalhista (OAB/MS 14646), conhecido nas redes sociais por esclarecer os direitos dos trabalhadores de forma simples e direta, explica de forma objetiva o que é exigido para quem quer solicitar esse benefício pela primeira vez.

Com mais de 1,6 milhão de seguidores no TikTok (@alexandreferreira_adv), Alexandre destaca que não é qualquer tipo de demissão que garante o acesso ao seguro-desemprego. Além disso, o tempo de trabalho também é determinante. Saber exatamente como funciona esse direito pode evitar frustrações e garantir que o trabalhador consiga acessar o benefício a que tem direito.

Quais são os requisitos para ter direito ao seguro-desemprego na primeira assinatura da carteira?

Para quem está no primeiro emprego com carteira assinada e é demitido sem justa causa, o acesso ao seguro-desemprego depende de alguns requisitos. Segundo a legislação vigente (Lei nº 7.998/90), o trabalhador precisa ter trabalhado, com registro em carteira, por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses antes da demissão. Isso significa que o tempo exigido pode ser somado entre diferentes empregos formais, contanto que estejam dentro desse período.

Leia Também

Região perto de Brasília esconde algumas das cachoeiras mais bonitas do Brasil

Motoristas em todo o Brasil estão sendo multados por causa desse documento em 2025

Praias dessa cidade paulista superam o Caribe e atraem turistas do mundo todo

Outro ponto importante é que o trabalhador não pode estar recebendo nenhum outro benefício da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente. Também é necessário que o trabalhador não possua renda própria suficiente para o seu sustento e de sua família. Cumprindo todos esses requisitos, ele poderá solicitar o seguro-desemprego e receber de 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo trabalhado.

FGTS e dinheiro - Créditos: depositphotos.com / Etalbr
FGTS e dinheiro – Créditos: depositphotos.com / Etalbr

Por que 12 meses de trabalho em 18 meses?

A exigência de 12 meses em 18 meses tem como objetivo garantir que o benefício seja destinado a quem efetivamente depende do emprego formal para sua subsistência. Essa regra também evita fraudes e tentativas de acesso ao seguro sem um vínculo empregatício consolidado. Além disso, esse tempo serve como uma “carência” para o acesso ao benefício, garantindo que o trabalhador teve participação ativa no mercado de trabalho.

Alexandre Ferreira destaca que não é necessário ter os 12 meses na mesma empresa. O importante é que o trabalhador tenha somado esse período com vínculos registrados e dentro do intervalo de 18 meses anteriores à demissão. Isso torna o acesso mais justo para quem teve contratos temporários ou mudanças de emprego nesse tempo.

Quais situações impedem o acesso ao seguro-desemprego?

A principal condição que impede o acesso ao benefício é a demissão por justa causa. Casos como abandono de emprego, ato de indisciplina, roubo ou desvio, entre outros previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desqualificam o trabalhador para o recebimento do seguro. Também está impedido quem possuir alguma outra fonte de renda formal no momento do pedido.

Outro impeditivo comum é a falta de tempo mínimo de trabalho exigido pela lei. Muitos trabalhadores acreditam que qualquer vínculo já garante o benefício, mas sem atingir o período de carência não há liberação. Alexandre reforça que é fundamental manter os registros de contratação e demissão organizados, pois serão exigidos na hora de solicitar.

Créditos: depositphotos.com / rafapress
Carteira de trabalho com dinheiro dentro – Créditos: depositphotos.com / rafapress

Quantas parcelas o trabalhador pode receber na primeira solicitação?

A quantidade de parcelas do seguro-desemprego varia conforme o tempo de trabalho. Na primeira solicitação, se o trabalhador comprovar os 12 meses exigidos, ele pode receber até 4 parcelas. Se tiver 24 meses de trabalho com carteira assinada, o total pode chegar a 5 parcelas.

O valor do benefício também é calculado com base na média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão. O pagamento é feito em conta da Caixa ou via Poupança Social Digital. A solicitação pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal gov.br, sem necessidade de sair de casa.

Onde solicitar o seguro-desemprego e quais documentos são exigidos?

Para solicitar o seguro-desemprego, o trabalhador pode utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, o site gov.br ou ir até uma unidade do SINE ou posto de atendimento do Ministério do Trabalho. Os documentos exigidos incluem RG, CPF, carteira de trabalho, requerimento do seguro-desemprego entregue pela empresa e comprovante de residência.

Alexandre Ferreira recomenda que o pedido seja feito entre o 7º e o 120º dia após a demissão sem justa causa. Caso perca esse prazo, o trabalhador perde o direito ao benefício. Por isso, é importante agir com rapidez, reunir toda a documentação e verificar se todos os critérios estão sendo cumpridos antes de dar entrada no processo.

@alexandreferreira_adv

Você começou no seu primeiro emprego com carteira assinada e está em dúvida sobre quando terá direito ao seguro-desemprego? A lei exige um tempo mínimo de trabalho para ter acesso ao benefício. Na primeira solicitação, o trabalhador precisa ter recebido salários por pelo menos 12 meses dentro dos últimos 18 meses. Na segunda vez que pedir, o tempo mínimo é de 9 meses. Já a partir da terceira solicitação, o requisito cai para 6 meses. Ou seja, não é automático: existe um período mínimo de contribuição para garantir o direito. Você já sabia dessas diferenças de prazo para receber o seguro-desemprego? #advogado #trabalho #trabalhador

♬ original sound – Alexandre Ferreira OABMS 14646

Você sabia dessas condições para ter acesso ao seguro-desemprego?

Entender os requisitos do seguro-desemprego é essencial para garantir o acesso ao benefício em um momento de vulnerabilidade. Alexandre Ferreira tem se dedicado a esclarecer dúvidas de trabalhadores brasileiros com uma linguagem simples, direta e acessível.

Saber que é preciso 12 meses de trabalho em 18 meses é uma informação crucial que pode mudar a forma como você se planeja profissionalmente. Agora que você sabe, compartilhe esse conhecimento e ajude outras pessoas a protegerem seus direitos!

Quais são as fontes oficiais que regulam o seguro-desemprego?

As regras sobre o seguro-desemprego estão dispostas na Lei nº 7.998/90, que trata do Programa do Seguro-Desemprego. Além disso, informações atualizadas e oficiais podem ser acessadas nos seguintes canais:

  • Ministério do Trabalho: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-o-seguro-desemprego
  • Caixa Econômica Federal: https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/seguro-desemprego
  • Portal Gov.br: https://www.gov.br/pt-br

Esses são os canais mais seguros para tirar dúvidas, agendar atendimento e realizar a solicitação do benefício de forma online e gratuita.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Muitos erram isso ao trocar a bateria do carro

PRÓXIMO

Interior do Paraná revela cidade considerada ótima para viver

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se