No cenário global, a urgência na busca por soluções sustentáveis tem sido destaque, e o Brasil, com sua vasta capacidade agrícola, está no centro deste debate. Recentemente, discussões sobre combustíveis renováveis foram intensificadas no país impulsionadas por propostas legislativas que visam consolidar o etanol como principal combustível na administração pública federal. Essa movimentação política reflete o potencial transformador do etanol na matriz energética do país.
O Projeto de Lei 3013/24, liderado pelo deputado Cabo Gilberto Silva, é um dos mais comentados no momento. A proposta sugere que os veículos da administração pública federal sejam movidos apenas por etanol ou outros combustíveis renováveis. Isso, além de ser um passo significativo rumo à sustentabilidade, também projeta o Brasil como um país comprometido com práticas ambientais inovadoras. Esta política pode ser um divisor de águas, não apenas pelo seu impacto ecológico direto, mas também pela possibilidade de posicionar o Brasil como líder global em biocombustíveis. Países como Estados Unidos e Suecia, por exemplo, acompanham de perto a política brasileira, buscando fortalecer parcerias tecnológicas e comerciais com o setor sucroalcooleiro nacional.
Por que o etanol tem um papel crucial na sustentabilidade brasileira?
O etanol tem vantagens claras sobre os combustíveis fósseis, especialmente em termos de emissões de gases de efeito estufa. Produzido majoritariamente a partir da cana-de-açúcar, o etanol não apenas emite menos poluentes, mas também promove a bioeletricidade através do uso de bagaço de cana na geração de energia.
O setor sucroalcooleiro, portanto, vai além do abastecimento de veículos, contribuindo significativamente para a matriz energética do Brasil. Em estados como São Paulo e Minas Gerais, onde a produção de cana se concentra, o impacto positivo do etanol pode ser ainda mais expressivo na economia e no meio ambiente.
Quais incentivos estão sendo propostos para popularizar o etanol?
Entre as medidas que estão sendo consideradas para estimular o uso do etanol, destaca-se a isenção de tributações federais sobre este combustível, como proposto no PL 1852/24. A retirada de tributos como o PIS/Cofins pode tornar o etanol mais econômico para os consumidores, incentivando o uso em escala nacional.
Além disso, o governo federal estuda fornecer apoio à produção de etanol e criar incentivos para inovações tecnológicas no setor de biocombustíveis. A ideia é que, ao oferecer um ambiente fiscalmente favorável, o mercado se expanda e traga mais competitividade. Exemplos de inovações incluem o etanol de segunda geração, pesquisado em universidades como a Universidade de Campinas (UNICAMP), e parcerias internacionais para reduzir custos e aumentar a eficiência da produção.
Quais são os procedimentos para que esses projetos se tornem lei?
Para que essas propostas avancem rumo a se tornarem leis, é necessário seguir um trâmite legislativo rigoroso. Elas precisam ser discutidas e aprovadas em diversas comissões, como de Minas e Energia, Meio Ambiente e Finanças. O aval destas comissões é fundamental para garantir que todos os impactos econômicos e ambientais sejam devidamente considerados. O caminho até a aprovação final no Senado e na Câmara dos Deputados é crucial para que a legislação impacte positivamente o cenário nacional de energias renováveis. Em 2024, a agenda ambiental deve ganhar ainda mais destaque nessas casas legislativas, estimulada por acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
O que o futuro reserva para o uso de etanol no Brasil?
Se implementadas com sucesso, essas inovações políticas e econômicas podem destacar o Brasil no mapa das energias sustentáveis. O etanol pode vir a ser um dos bastiões da sustentabilidade futura, tornando-se um modelo a ser seguido internacionalmente. Ao investir em políticas públicas que promovam combustíveis renováveis, o Brasil não apenas protege seu meio ambiente, mas também estabelece bases para uma economia mais resiliente e inovadora.
A transformação da matriz energética é uma medida que, apesar de complexa, promete ganhos significativos para o país a longo prazo. Espera-se que cidades como Ribeirão Preto e Uberaba, conhecidas como polos agrícolas, sejam as primeiras a demonstrar os benefícios dessa transição, servindo de exemplo para outras regiões do território nacional.
