A partir de outubro de 2025, passageiros que desejam viajar com seus animais de estimação deverão estar atentos a novas regulamentações para o transporte aéreo de pets. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou a portaria 17.476/SAS, que atualiza as normas e requisitos para embarque de animais em voos nacionais e internacionais. Estas normas asseguram que o transporte seja feito de maneira segura e adequada, tanto para os animais quanto para os passageiros.
Conforme as novas diretrizes, os passageiros podem levar cães e gatos na cabine, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelas companhias aéreas, como limites de peso e tamanho, além de condições específicas para a caixa de transporte. É importante que cada passageiro verifique essas exigências com antecedência, já que elas podem variar entre as diferentes empresas aéreas. Enquanto isso, os animais de apoio emocional não possuem os mesmos direitos legais que os cães-guia, uma diferenciação relevante dentro das regulamentações.
Quais são as categorias de animais permitidas em voos?
Os animais permitidos em voos foram divididos em três categorias principais. Primeiro, os animais de estimação são aqueles que vivem em ambiente doméstico e não apresentam comportamento agressivo. Em seguida, há os animais de suporte emocional, que proporcionam apoio psicológico, mas não são treinados como guias. Por último, os animais de serviço são especificamente os cães-guia, cujo transporte é regulamentado por legislação específica.
- Animal de estimação: geralmente cães e gatos.
- Animal de suporte emocional: para apoio psicológico.
- Animal de serviço: cães-guia com treinamento especial.
O que é necessário para a caixa de transporte de animais?
Para o transporte seguro dos pets, a portaria especifica que a caixa de transporte deve ser robusta, permitir ventilação suficiente e assegurar o conforto do animal durante o voo. Ela deve permitir que o animal se mova de forma razoável dentro do espaço, mas sem ultrapassar as dimensões definidas pela companhia aérea. As travas também devem ser eficientes para garantir que a caixa permaneça fechada durante todo o trajeto.
Qual é a responsabilidade das companhias aéreas?
As companhias aéreas têm a obrigação de informar claramente as condições e requisitos para o transporte de animais, desde o momento da compra do bilhete. Isso inclui detalhes sobre os limites de peso, raças permitidas, bem como quaisquer exigências sanitárias ou documentais necessárias. As empresas têm o direito de recusar o embarque de animais caso sejam identificadas questões operacionais ou de segurança que possam comprometer o voo.
Quais documentos são necessários para o transporte de animais?
O passageiro precisa apresentar documentação específica para o embarque do pet, como um Certificado Veterinário válido ou um atestado de saúde emitido por um veterinário. Além disso, a carteira de vacinação do animal, incluindo a vacina antirrábica, deve estar atualizada. Dependendo da avaliação da companhia aérea, pode ser necessário que o animal viaje no porão, caso seja considerado que a presença dele na cabine represente um risco para os outros passageiros ou a segurança do voo.
Essas novas disposições da Anac pretendem criar um padrão unificado para o transporte de animais em aeronaves, beneficiando tanto os passageiros quanto as companhias aéreas por meio de regras mais claras e aplicáveis. Ao garantir a segurança e o conforto de todos, a regulamentação acomoda melhor as necessidades de quem viaja acompanhado de seus animais de estimação.
