No Brasil, o sistema de habilitação sempre utilizou a pontuação como forma de controle e punição para os motoristas que infringiam as leis de trânsito. Anteriormente, cada infração cometida acumulava pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme a gravidade: leve (3 pontos), média (4 pontos), grave (5 pontos) e gravíssima (7 pontos). Caso o condutor atingisse 20 pontos em um período de 12 meses, a CNH poderia ser suspensa.
Essa metodologia buscava reforçar a responsabilidade no trânsito, oferecendo um período para que infrações menores não resultassem de imediato na suspensão da habilitação. No entanto, o crescimento no número de veículos e o aumento das infrações sinalizaram a necessidade de revisar o processo.
Como a alteração impacta a suspensão da CNH?
A partir de uma mudança legislativa recente, o acúmulo de pontos para a suspensão da CNH foi modificado, aumentando o limite de pontos e diversificando as condições para a suspensão. Agora, a CNH é suspensa com:
- 20 pontos, se o motorista tiver duas ou mais infrações gravíssimas.
- 30 pontos, quando há apenas uma infração gravíssima.
- 40 pontos, se o condutor não possuir nenhuma infração gravíssima.
Essa alteração visa alinhar o sistema de pontuação aos padrões de outras nações, incentivando condutores a adotarem práticas mais seguras.
Quais exemplos práticos demonstram a mudança na lei?
Imagine um cenário onde um motorista comete uma infração leve, duas médias e uma grave. Sob o sistema antigo, ele acumularia 16 pontos, sendo pressionado a evitar qualquer infração subsequente para não atingir o limite. Já no novo sistema, sem cometer infrações gravíssimas, o motorista teria um buffer adicional, alcançando apenas metade do novo limite.
Por outro lado, se um condutor acumular infrações gravíssimas em um curto espaço de tempo, mesmo com poucas infrações médias ou leves, poderá enfrentar a suspensão mais rapidamente, promovendo um esforço para evitar faltas graves.
Quais são as melhores dicas para evitar multas?
Para manter uma boa condução e evitar o acúmulo de infrações, os motoristas podem seguir estas sugestões:
- Mantenha-se informado: Esteja sempre atualizado sobre mudanças nas regulamentações de trânsito.
- Respeite os limites de velocidade: Cada via tem suas características, e os limites são estipulados para proporcionar segurança.
- Evite o uso de celulares: Conduzir distraído é uma das principais causas de infrações gravíssimas.
- Realize manutenções periódicas: Garantir que seu veículo esteja em condições seguras ajuda a evitar infrações e acidentes.
- Pratique direção defensiva: Antecipe situações no trânsito e aja com cautela.
Embora a legislação tenha evoluído para melhor refletir as condições atuais de condução, a responsabilidade final recai sobre cada motorista. Ao adotar práticas seguras, o trânsito se torna um espaço mais harmonioso para todos.
